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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
11/05/2023 562 Dá denominação a logradouro público no distrito de Antônio Pereira, por Rua Maciel Garcia.
11/05/2023 578 Concede a Comenda do Mérito Musical de Ouro Preto, ao Sr. Renato Alves de Carvalho - Renato Zoroastro
11/05/2023 163 Serviço de revisão nas grades de escoamento de água pluvial na Avenida Juscelino Kubitschek no Bairro Bauxita,
10/05/2023 550 Institui o mês "Maio Laranja" dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. e determina o dia 18 de maio como o "Dia Municipal de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes".
10/05/2023 551 Institui a data de 24 de maio como o "Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia"
10/05/2023 555 Institui no âmbito do Município de Ouro Preto, o Mês Maio Amarelo, dedicado a ações de prevenção e diminuição dos índices de acidentes, mortos e feridos no trânsito, tornando-o mais seguro por meio da educação.
10/05/2023 147 Seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Prefeito Municipal, a Secretaria de Segurança e trânsito, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Secretaria de obras, Ourotran, ao Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB), solicitando a manutenção e instalação de um detector de sinal, no semáforo do bairro Alto da Cruz.
10/05/2023 105 Solicitação de envio da presente Representação ao Departamento de Estradas e Rodagens, Departamento Nacional de Infraestruturas e Transportes e a Prefeitura Municipal solicitando informações sobre a BR 356.
10/05/2023 107 Seja o presente REPRESENTAÇÃO encaminhado ao Departamento Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Deputado Estadual Alencar da Silveira, Prefeito Municipal, Secretaria de Obras, Secretaria de Planejamento e Gestão, Ourotran, Conselho Muncipal de Trânsportes e Trânsito, Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB), solicitando informações acerca da rodovia MG030.
10/05/2023 144 Requerendo Audiência Pública para tratar a situação da BR 356.