11/05/2023 |
562 |
Dá denominação a logradouro público no distrito de Antônio Pereira, por Rua Maciel Garcia. |
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11/05/2023 |
578 |
Concede a Comenda do Mérito Musical de Ouro Preto, ao Sr. Renato Alves de Carvalho - Renato Zoroastro |
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11/05/2023 |
163 |
Serviço de revisão nas grades de escoamento de água pluvial na Avenida Juscelino Kubitschek no Bairro Bauxita, |
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10/05/2023 |
550 |
Institui o mês "Maio Laranja" dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. e determina o dia 18 de maio como o "Dia Municipal de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes". |
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10/05/2023 |
551 |
Institui a data de 24 de maio como o "Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia" |
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10/05/2023 |
555 |
Institui no âmbito do Município de Ouro Preto, o Mês Maio Amarelo, dedicado a ações de prevenção e diminuição dos índices de acidentes, mortos e feridos no trânsito, tornando-o mais seguro por meio da educação. |
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10/05/2023 |
147 |
Seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Prefeito Municipal, a Secretaria de Segurança e trânsito, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Secretaria de obras, Ourotran, ao Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB), solicitando a manutenção e instalação de um detector de sinal, no semáforo do bairro Alto da Cruz.
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10/05/2023 |
105 |
Solicitação de envio da presente Representação ao Departamento de Estradas e Rodagens, Departamento Nacional de Infraestruturas e Transportes e a Prefeitura Municipal solicitando informações sobre a BR 356. |
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10/05/2023 |
107 |
Seja o presente REPRESENTAÇÃO encaminhado ao Departamento Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Deputado Estadual Alencar da Silveira, Prefeito Municipal, Secretaria de Obras, Secretaria de Planejamento e Gestão, Ourotran, Conselho Muncipal de Trânsportes e Trânsito, Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB), solicitando informações acerca da rodovia MG030. |
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10/05/2023 |
144 |
Requerendo Audiência Pública para tratar a situação da BR 356. |
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