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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
09/05/2023 142 A ser encaminhada ao Departamento de Limpeza Urbana, solicitando implantação de Container de lixo no bairro São Cristóvão.
09/05/2023 143 Objetiva-se a construção de um ponto de ônibus com cobertura e assento no entroncamento localizado no acesso as comunidades da Mutuca e Mato Dentro, Distrito de São Bartolomeu e nas proximidades do complexo de saúde no distrito de Cachoeira do Campo, nos mesmos moldes em outras localidades rurais do município.
09/05/2023 145 Encaminhado o executivo, solicitando melhorias na estrada de acesso ao distrito de Rodrigo Silva.
09/05/2023 146 A ser encaminhada a Secretaria de Obras solicitando intervenções no terreno localizado próximo ao Supermercado EPA, na Avenida Juscelino Kubitschek e Rua Álvaro Bressan no Bairro Bauxita.
09/05/2023 103 Seja enviada, a presente REPRESENTAÇÃO à Actech Alumina Chemical Technology, ao Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal de Políticas Urbanas, Secretaria de Meio Ambiente, solicitando informações sobre os rejeitos que estão caindo dos caminhões da empresa Actech.
09/05/2023 106 A ser encaminhada a SANEOURO solicitando informações pontuais dos débitos e inadimplência dos cidadãos de Ouro Preto.
09/05/2023 104 A ser encaminhada aos representantes legais da empresa Rota Real solicitando Tribuna Livre para informar sobre a execução do contrato com a Prefeitura Municipal a respeito da manutenção e retorno de algumas linhas de ônibus.
09/05/2023 139 Seja o presente Requerimento encaminhado ao Prefeito Municipal, Deputado José Alencar e Deputado Federal Pinheirinho, Secretaria de Educação, Secretaria de Planejamento e Gestão, a Superintendência de Ensino, a Ourotran, e ao Conselho Municipal de Transportes, solicitando informações acerca do transporte público destinado aos alunos das escolas do distrito de Cachoeira do Campo.
09/05/2023 140 Requer informações do Sr. Sr. Flávio Lemes da Silva Malta, Secretário da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, solicitando informações se acontecerá a festa Expoouro neste ano de 2023 no distrito de Cachoeira do Campo e qual a data prevista para esse evento.
09/05/2023 141 Encaminhado ao executivo municipal, sobre as estradas de acesso aos distritos de Rodrigo Silva e Santo Antônio do Salto.