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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
08/05/2023 138 REQUERIMENTO encaminhado à Secretaria Municipal de Chefia de gabinete, secretário Sr. Zaqueu Astoni Moreira realização do projeto Samba na Praça Edição Bairros realizado em fevereiro de 2023.
08/05/2023 102 REPRESENTAÇÃO encaminhada o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais ? Rua da Bahia , nº 1600 - Belo Horizonte, bem como à Caixa Econômica Federal ? Ouro Preto ? MG.
08/05/2023 144 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal junto a Secretaria de Obras, solicitando a colocação de passa rodas nas ruas Presidente Castelo Branco e Professor Salatiel Torres no bairro Cabeças.
08/05/2023 583 Concede título de cidadão honorária ao Sr. Edmilson Cerqueira dos Reis.
05/05/2023 62 Requer Moção de Aplauso ao Sr. Reinaldo Adriano de Castro Cotta
05/05/2023 63 Concede MOÇÃO DE APLAUSO ao grupo Mulheres de Lourdes.
05/05/2023 64 Requer Moção de Aplauso a Sra. Maria Lúcia Moutinho
05/05/2023 568 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao U.P.V Unido Pelo Verde
05/05/2023 569 Concede ao Studio Leandro Silva o Diploma de Mérito Desportivo.
05/05/2023 65 Requer Moção de Aplauso à Sra. Mariana Rosa Souza.