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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
04/05/2023 572 Concede Comenda Mérito Desportivo ao Time de Futebol MASTER DO ARQUIDIOCESSANO
04/05/2023 101 Solicitação de envio da presente Representação à empresa Vale, com cópias às empresa Samarco e Gerdau, para estudo de possibilidade de apoio, com doação de uma viatura administrativa para a 2ª Companhia de Bombeiros Militar - Ouro Preto.
03/05/2023 97 Solicitação de envio da presente Representação ao DER - MG, solicitando operação de tapa- buracos.
03/05/2023 128 Requer informações acerca de melhorias para o Complexo Poliesportivo José Ovídio Fortes, no bairro Água Limpa
03/05/2023 129 A ser encaminhado a Secretaria de Planejamento e Gestão, Secretaria de Obras e Urbanismo e Secretaria de Cultura e Turismo, com cópia à Secretaria de Desenvolvimento Social, solicitando a revitalização do coreto da Praça da Estação.
03/05/2023 130 Requer informações sobre a paralisação das obras de asfaltamento na rua Águas Férreas- Taquaral.
03/05/2023 137 Seja enviada a presente INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras (especificamente ao departamento de Limpeza Urbana), Ministério Público, Assistência Social, Fórum de Ouro Preto, Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (CODEMA) e Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) solicitando que a Prefeitura Municipal de Ouro Preto, utilize a mão de obra carcerária para revitalização dos espaços públicos do município.
03/05/2023 131 Seja enviada o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito Municipal, ao Conselho Municipal de políticas Urbanas-COMPURB, a Cemig Ouro Preto, Secretaria de Desenvolvimento e Habitação e a Secretaria de Obras e Urbanismo, solicitando informações acerca de problemas elétricos no distrito de Cachoeira do Campo.
03/05/2023 98 Seja enviada a presente REPRESENTAÇÃO ao Prefeito Municipal, Secretaria De Meio Ambiente E Desenvolvimento Sustentável, Secretaria De Obras E Urbanismo, Secretaria De Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Agropecuária, Secretaria de Inovação E Tecnologia, Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) e Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (CODEMA), solicitando informações acerca da instalação de uma horta comunitária em Ouro Preto, com ênfase nos bairros Saramenha e São Cristóvão.
03/05/2023 132 Pagamento de Gratificação por Produtividade Fiscal ? GPF a servidores municipais.