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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
03/05/2023 133 Requer informação a respeito da frota municipal de veículos do município de Ouro Preto.
03/05/2023 100 Encaminhada a Sala Mineira do Empreendedor de Ouro Preto, solicitando informações sobre sua atuação.
03/05/2023 138 Encaminhado ao executivo, solicitando melhorias no distrito de Rodrigo Silva.
03/05/2023 134 Encaminhado ao executivo municipal, solicitando informações pavimentação nos distritos.
03/05/2023 542 Dispõe sobre medidas de prevenção e de combate à Importunação Sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo no âmbito do Município de Ouro Preto, e dá outras providências.
02/05/2023 129 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de instalação de academia ao ar livre para a comunidade de Antônio Pereira, para serem instaladas no loteamento Dom Luciano e na rua Beco novo ( Pedreira ).
02/05/2023 130 A ser encaminhada a Secretaria de Obras solicitando limpeza e pedido de container na Vila Aparecida.
02/05/2023 131 A ser encaminhada a Prefeitura Municipal com solicitando a desinstalação das lonas náuticas localizadas na Praça Vereador Jorge Pedroso (Praça da Bauxita), e a plantação de árvores de grande porte para proporcionar sombra aos usuários da praça.
02/05/2023 92 Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, para estudo de possibilidade de providenciar a colocação de mais uma luminária no poste que fica localizado na Rua do Cruzeiro, Bocaina, distrito de Ouro Preto.
02/05/2023 132 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando para que busque junto a secretaria competente a realização do serviço de roçada nas vias e estradas do Distrito de Santa Rita de Ouro Preto.