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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
02/05/2023 123 Requer informações sobre a paralisação das obras referente ao muro de gabião que estava sendo executado na rua Desiderio de Matos próximo a Antiga Fábrica de Tecidos bem como informações sobre o início das obras de contenção de encostas na rua Vereador José Teixeira e rua das Palmas. Requer informações sobre:
02/05/2023 93 Seja enviada a presente REPRESENTAÇÃO ao Conselho Municipal de Políticas urbanas (COMPURB), Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Agência Da Previdência Social (INSS) de Ouro Preto, Secretaria de Assistência Social, Ministério público, e a Prefeitura Municipal solicitando informações acerca da marcação de perícia, em Ouro preto.
02/05/2023 124 seja o presente REQUERIMENTO,"encaminhado ao Prefeito Municipal, Reitoria da Ufop, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Secretaria De Desenvolvimento Econômico, Inovação E Tecnologia Conselho Municipal de Saúde (CMS), Conselho Municipal de Educação (CME)e Conselho Municipal de Políticas Urbanas, solicitando duas audiências públicas para tratar de": Criação de um Hospital Universitário e elaboração de duas leis, uma para a produção de eventos num geral e outra para regulamentação do exercício de atividades de ambulantes.
02/05/2023 133 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Obras solicitando a continuidade do asfaltamento na rua Águas Férreas - Taquaral.
02/05/2023 134 Instalação de passa-rodas nas seguintes ruas: Rua Josafá Pimenta da Silva, no distrito de Glaura e Rua Coronel Serafim no Bairro Antônio Dias, na sede do município.
02/05/2023 94 Encaminhado ao Iphan, sobre asfaltamento no bairro Nossa Senhora Lourdes.
02/05/2023 126 Encaminhado ao executivo, sobre as turmas da educação municipal.
02/05/2023 127 Reforça a solicitação de formação de Comissão Especial para analisar o direito à Tarifa Social por parte de usuários do Sistema de Abastecimento de Água de Ouro Preto
02/05/2023 95 Solicitação de envio da presente Representação ao Sr.Welton Leleco Pimentel, solicitando Emenda Parlamentar.
02/05/2023 135 A ser encaminhada ao Secretário de Obras Franklin Martins.