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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
02/05/2023 96 Solicitação de envio da presente Representação à ANATEL, no sentido de XXXXXXXXXX.
02/05/2023 136 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando que o mesmo interceda junto à SANEOURO.
02/05/2023 99 REPRESENTAÇÃO encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Ouro Preto, à Circunscrição Regional de Trânsito ? CIRETRAN - realização de inspeção em todos os veículos destinados ao transporte escolar no município de Ouro Preto, com a finalidade de verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança, licenças para trafegar, lotação compatível e demais normas.
02/05/2023 565 Concede Comenda Mérito Desportivo ao Sr. Udson Geraldo de Jesus.
28/04/2023 122 Requer informações acerca da pintura e sinalização das faixas de pedestre em nosso município
28/04/2023 125 Atender demanda de munícipes, moradores à Rua Argemiro Sanna no Bairro Barra.
28/04/2023 541 Declara de Utilidade Pública o Centro Espirita Novo Sol Brilhante.
27/04/2023 563 Concede título de cidadão honorária a Sra. Vânia Aparecida Pereira de Paula
27/04/2023 128 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Defesa Social no setor da OuroTran, solicitando melhorias no trânsito.
26/04/2023 123 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a contratação de mais um Dentista para a Unidade Básica de Saúde de Antonio Pereira.