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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
26/04/2023 118 A ser encaminhado a Secretaria de Planejamento e Gestão, Secretaria de Obras e Urbanismo, Universidade Federal de Ouro Preto e Associação de Moradores do Bairro Antônio Dias solicitando agendamento de reunião conjunta para tratar de terreno da universidade e construção de posto de saúde no Bairro Antônio Dias.
26/04/2023 89 A ser encaminhada à Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) solicitando agendamento de reunião junto a Secretaria de Governo da prefeitura, para avaliar quais são os interesses da UFOP em relação ao terreno em frente a Rua João Lopes Pinheiro, Morro do Cruzeiro.
26/04/2023 124 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude junto à Secretaria Municipal competente a possibilidade de execução de uma alça de acostamento para veículos, na entrada da Rua Boa Esperança, no Bairro Pocinho.
26/04/2023 119 Possíveis irregularidades que estejam ocorrendo nos Cemitérios públicos do Município.
26/04/2023 90 Praça do Artesão - Cachoeira do Campo
26/04/2023 91 Seja a presente REPRESENTAÇÃO, enviada ao ao Conselho Municipal de Políticas Públicas (COMPURB), Conselho Municipal de Saneamento (COMUSA), Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (CODEMA), Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e Secretaria de Planejamento e Gestão solicitando informações acerca de mudar os dias de coleta seletiva no bairro Saramenha de 15 em 15 dias para a cada 7 dias.
26/04/2023 125 Seja enviada a presente INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal, a Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, ao Conselho Municipal de Educação-CME, Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, Conselho Municipal de Políticas Urbanas-COMPURB, ACEOP, ao Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, a Fundação Aleijadinho, Unimed, Sala Mineira, Fundação Gorceix e Conselho Tutelar, solicitando que pensem na adesão a aplicativos que converte a Língua Brasileira de Sinais para o português e vice-
26/04/2023 120 Seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito Municipal, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Turismo e ao Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres - COMDIM pedindo informações acerca da possibilidade de criação de uma parceria entre o executivo com a rede hoteleira ?Vila Galé?, que será inaugurada em breve em Cachoeira do Campo, criando diversas oportunidades de emprego. Acredita-se que o município teria muito a ganhar com uma parceria que priorizasse a contratação de mulheres da região. Com ênfase na contratação e capacitação para mulheres atrás do primeiro empr
26/04/2023 121 Encaminhado ao executivo, solicitando informações sobre a adesão 39/2022.
26/04/2023 126 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Obras solicitando a possibilidade de instalar um Guarda Corpo na Travessa do Estanho- Bairro Piedade.