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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
24/04/2023 86 Seja enviada a presente REPRESENTAÇÃO ao Conselho Municipal de Políticas Públicas (COMPURB), ao Conselho Municipal de Educação (CME), Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e do Adolescente (CMDCA), Secretaria de Esporte e Lazer, Secretaria de Obras e Urbanismo, Secretaria de Educação, Secretaria de Planejamento e Gestão solicitando informações acerca da Escola Municipal Benedito Xavier, no distrito de Glaura.
24/04/2023 114 Seja enviada o presente REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal, a Cemig Ouro Preto, Secretaria de Desenvolvimento e Habitação, a Secretaria de Obras e Urbanismo e ao Conselho Municipal de Politicas Urbanas-COMPURB solicitando informações acerca de problemas elétricos em Soares, subdistrito de Glaura.
24/04/2023 561 Concede Medalha de Mérito Desportivo ao Sr. Igor Costa Figueiredo
24/04/2023 120 Manutenção geral da Via de acesso que liga o distrito de Glaura ao Vale do Tropeiro
24/04/2023 87 Apoio da empresa Ferro Puro às tradicionais festas Culturais e Religiosas no distrito de Glaura.
24/04/2023 115 Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos ? TCR integrada ao pagamento Imposto Predial e Territorial Urbano ? IPTU, para o exercício de 2023 no município de Ouro Preto.
24/04/2023 116 Requer informações referentes à previsão de roçada e capina da estrada da região de Glaura e estradas vicinais, bem como, a limpeza de bueiros, construção de corrimão nas pontes que dá acesso a localidade de Engenho D água à localidade de Maciel, além da construção de bueiros para contenção de água nessas estradas.
24/04/2023 59 Requer Moção de Aplauso ao Sr. Sidmar José dos Anjos.
24/04/2023 121 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Saúde solicitando a contratação ou remanejamento de profissionais da área de enfermagem, preferencialmente do sexo feminino para a realização de exames ginecológicos nos postos de saúde do município.
24/04/2023 548 Institui o selo "Empresa Amiga do Esporte e do Lazer" no município de Ouro Preto.