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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
21/05/2024 116 Solicitação de envio da presente Representação à Junta Reguladora do Estado de Minas Gerais, Secretaria Estadual de Saúde, Deputado Federal Pinheirinho e Deputado Estadual Alencar solicitando informações acerca da contratação de empresa que presta serviço de reabilitação visual e prótese ocular em Ouro Preto
21/05/2024 161 Requer informação a respeito dos carros que prestam serviço para a Secretária da Saúde no Distrito de Santa Rita de Ouro Preto.
21/05/2024 164 Encaminhado ao governo municipal, sobre melhorias na estrutura do Parque das Candeias.
21/05/2024 163 Requerimento contrato de publicidade celebrado entre o Município de Ouro Preto e a Empresa Vitrine Comunicação LTDA. EPP;
21/05/2024 165 Requer informações do Prefeito Municipal, Secretaria de Obras, Departamento de Limpeza Urbana, Secretaria de Planejamento e Gestão, Conselho Municipal de Políticas Públicas (COMPURB) acerca da possibilidade da contratação de um profissional para manutenção de todos os cemitérios públicos do município, com ênfase no Cemitério da Saudade e no da Chapada, e do andamento da construção da sala de perícia e de IML na cidade
20/05/2024 152 A ser encaminhada à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo com cópia para a Ourotran, solicitando melhorias para a Rua Padre Simões, no bairro São Cristóvão.
20/05/2024 160 Requer Audiência Pública, para a apresentação do Plano Municipal de Redução de Riscos.
20/05/2024 174 Requer informações acerca do cronograma de obras de pavimentação asfáltica em todas as ruas de amarantina, com ênfase nos Coelhos, Maracujá , Riacho, ruas Padre Pedrosa 28, Capitão Brito, Barreiro , Francisco Coelho , Antônio Coelho, Benedito Xavier, Sta Rita, Bairro São Gonçalo e Pedro Matos. Também, sobre a previsão da ampliação da Creche Cantinho da Criança e muros de contenção contra enchentes em todos os pontos que há necessidade no distrito, com ênfase na Avenida Vereador Augusto dos Santos
17/05/2024 700 Inclui no Plano Plurianual o Fundo Municipal de Segurança Pública, criado pela Lei 58 de 06 de julho de 2005 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2024.
16/05/2024 153 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando manutenção para ponte Sr. Atalipa na rua do Beco Novo, distrito de Antônio Pereira.