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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
15/07/2025 187 Seja a REPRESENTAÇÃO solicitando a realização de reunião técnica e comunitária para avaliação da viabilidade de implantação de um projeto de uso compartilhado do espaço físico do CAEM, situado na Praça Tiradentes, no centro histórico de Ouro Preto.
15/07/2025 267 Seja o REQUERIMENTO encaminhado ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, Vantuir Antonino da Silva, solicitando o desarquivamento dos Projetos de Lei de autoria da Vereadora Lílian França, arquivados ao final da legislatura 2021/2024
14/07/2025 252 A ser encaminhada a Secretaria de Educação a aquisição de um terreno na localidade do Mota, por compra ou desapropriação, com o objetivo de construir um novo prédio para a Escola Municipal Celina Cruz. A proposta visa oferecer uma estrutura moderna, com salas de aula equipadas, quadra poliesportiva, biblioteca, laboratórios e espaços de convivência, atendendo às necessidades atuais e futuras da comunidade escolar e contribuindo para o desenvolvimento educacional e social da região.
14/07/2025 253 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a Travessa Magnésio e a Rua Miguel Alves Pereira
14/07/2025 180 Solicitação de envio da presente Representação à Ouro Preto Luz, para providenciar melhorias quanto a iluminação da Travessa Magnésio, no bairro São Cristóvão.
14/07/2025 254 Solicita manutenção das estradas e vias não pavimentadas no distrito de Lavras Novas.
14/07/2025 181 Solicita informações ao DNIT sobre a manutenção da sinalização na rodovia BR-356, no bairro Nossa Senhora do Carmo, em Ouro Preto, diante da continuidade de acidentes fatais no local.
14/07/2025 182 Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, para estudo de possibilidade de instalação de poste com luminária pública, bairro Morro Santana, especificamente da Rua Ipiranga, nas imediações do número 20, no local conhecido como Córrego Seco
14/07/2025 841 Reconhece a Festa de Cristo Rei da Paróquia Cristo Rei, no bairro Vila Operária, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Ouro Preto.
10/07/2025 954 Concede Comenda Mérito Religioso ao Padre José Carlos dos Santos