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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
20/04/2023 118 Ao Prefeito Municipal solicitando a criação de vagas de estacionamento para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de Ouro Preto
20/04/2023 61 Requer Moção de Aplauso ao Sr. Ernani da Costa Reis.
19/04/2023 108 Requer informação a respeito do atendimento médico no PSF Veredas em Santa Rita de Ouro Preto.
19/04/2023 114 A ser encaminhada ao ao diretor do Departamento de Limpeza e Serviços Urbanos, Rodrigo Bibiano, solicitando vistoria e providências quanto à colocação de um container para lixo na rua Portela, bem como a solicitação para que o caminhão de lixo passe tanto na rua acima mencionada, quanto na rua Poraopeba, no distrito de Glaura-MG.
19/04/2023 115 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a Ourotran que faça um estudo técnico para solucionar problemas de trânsito na Rua 15 de Agosto, bairro Morro Santana.
19/04/2023 83 Seja enviada a presente representação ao Conselho Municipal de Educação- CME, ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA, à Secretaria de Educação de Ouro Preto, à Secretaria de Segurança, à Guarda Municipal, ao Departamento de Limpeza Urbana e ao Prefeito Municipal, solicitando informações acerca de possíveis rondas em todas as creches e escolas de Ouro Preto, com atenção especial a Creche Municipal Professora Anita Araújo, localizada no Morro Santana.
19/04/2023 116 Seja enviada a presente indicação encaminhada ao Prefeito Municipal, a Cooperativa de Transportes de Ouro Preto- COOTROP e a Secretaria de Educação, solicitando que a Cooperativa de Transporte notifique todos os motoristas do transporte educacional sobre ter um monitor para auxiliar nas viagens.
19/04/2023 82 Superintendência Regional da Polícia Federal em Minas Gerais - Emendas Parlamentares
19/04/2023 117 A ser encaminhada à Secretaria Municipal de Governo, com cópia a todas as secretarias municipais, solicitando a identificação dos prédios públicos do município, em especial as faixadas das escolas municipais e creches.
19/04/2023 111 A ser encaminhado a Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações a respeito do recurso de R$8 milhões de reais que foi sentenciado a Fundação Renova ao pagamento do valor à Prefeitura de Ouro Preto, pelo Juiz Federal Mário Franco, Substituto da 12ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG), no ano de 2022.