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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
19/04/2023 84 A ser encaminhada à Empresa Ouro Luz e ao Departamento de Eletrificação da Secretaria Municipal de Obras solicitando reunião conjunta para tratar da iluminação das praças públicas, áreas esportivas e áreas de lazer da cidade.
19/04/2023 112 Encaminhado ao Governo Municipal, solicitando informações sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
19/04/2023 85 Encaminhada ao Consórcio Rota Real, solicitando informações sobre o retorno do atendimento efetivo da linha 310.
18/04/2023 100 Requer informações sobre a prestação do serviço de manutenção de estradas no Distrito de Santa Rita.
18/04/2023 101 Requer audiência pública,"com o seguinte tema": A questão da moradia na sede e nos distritos de Ouro Preto;
18/04/2023 102 Requer informações sobre o direito à Tarifa Social da Saneouro
18/04/2023 103 Solicitando a realização de Audiência Pública para debater políticas públicas para a juventude ouro-pretana e sobre o Conselho Municipal de Juventude.
18/04/2023 104 A ser encaminhado à Ourotran solicitando a instalação de placas de sinalização com os nomes do subdistrito do Mota e da localidade de Azia.
18/04/2023 80 A ser encaminhada à empresa Gerdau solicitando sistema de monitoramento de câmera para a Escola Celina Cruz no subdistrito do Mota.
18/04/2023 105 Requer informações acerca dos elementos arquitetônicos, mobiliários e arquivos que foram retirados dos escombros do Casarão Solar Baeta Neves que foi atingido pelo deslizamento no Morro da Forca.