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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
18/04/2023 81 Encaminhada a empresa Saneouro, solicitando melhorias no bairro Nossa Senhora de Lourdes.
18/04/2023 106 Encaminhado ao executivo, solicitando informações sobre o decreto no 6.619 de 31 de agosto de 2022.
18/04/2023 112 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, junto a secretaria de obras solicitando a operação tapa-buracos em todas as ruas do Distrito de Santa Rita de Ouro Preto.
18/04/2023 107 Requer informações sobre o pedido de asfaltamento da rua Pedra sabão e o alargamento da ponte Júlio Fortes.
18/04/2023 560 Concede Título de CIDADANIA HONORÁRIA ao Sr. Sebastião Nepomuceno.
18/04/2023 113 Encaminhado ao executivo, sobre instalações de placas fotovoltaicas.
18/04/2023 110 Seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito Municipal, à Secretaria de Educação, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretária de Turismo, ao Conselho Municipal de Educação- CME, ao Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS, ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, ACEOP, Sala Mineira, à Rede Bancos, ao Ministério Público, às Igrejas e frentes religiosas, ao Forúm de Ouro Preto, ao Presidente da Câmara Municipal de Ouro Preto, Fundação Aleijadinho, Unimed, Fundação Gorceix e Conselho Tutelar, pedindo informações acerca da possibilidade do Poder
18/04/2023 557 DISPÕE SOBRE O CARÁTER PERMANENTE DO LAUDO QUE DIAGNOSTIQUE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E DA SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/04/2023 108 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando o asfalto na Travessa Nossa Senhora Aparecida.
17/04/2023 109 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Obras e Urbanismo solicitando pavimentação asfáltica.