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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
17/04/2023 111 Solicitação à secretaria de obras que realize análise nas ruas: Avenida Farmacêutico Duílio Passos e Rua Águas Férreas.
17/04/2023 99 restaurações e/ou de construção preferencialmente de concreto armado,"das pontes abaixo relacionadas": Distrito de São Bartolomeu e das comunidades da Mutuca e Mato Dentro, Água Limpa, Maciel e Córrego Acima
17/04/2023 79 REPRESENTAÇÃO encaminhada a empresa Spencer e Vasconcelos Advogados Associados para fazerem uso da Tribuna Livre da Câmara Municipal de Ouro Preto.
17/04/2023 60 Requer Moção de Aplauso ao Sr. Leonardo Campos de Almeida.
14/04/2023 57 Requer Moção de Aplauso a toda equipe de colaboradores do Parque Natural Municipal das Andorinhas, pelo brilhante trabalho realizado em prol da preservação e cuidado de uma importante Área de Conservação Ambiental do nosso Município.
14/04/2023 98 Requer informações ao Prefeito Municipal para que, junto à Secretaria competente, para que preste informações sobre a possível existência da rede de hidrantes do Centro Histórico do município bem como sua capacidade de evitar novas tragédias
13/04/2023 97 Convida a comparecer a esta Casa a Empresa Samarco S/A por meio dos de seus representantes, para prestar esclarecimentos a respeito do acordo de repactuação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão.
12/04/2023 98 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal a fim de atender reivindicações da comunidade do distrito de São Bartolomeu.
12/04/2023 99 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal a fim de atender reivindicações da comunidade do distrito de São Bartolomeu.
12/04/2023 100 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal a fim de atender as seguintes reivindicações da comunidade de São Bartolomeu.