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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
12/04/2023 101 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a liberação da área destinada a estacionamento no distrito de São Bartolomeu.
12/04/2023 105 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, junto a secretaria de obras solicitando o asfaltamento da localidade de Bom Retiro e localidade de Maciel, Subdistrito de Santa Rita de Ouro Preto.
12/04/2023 102 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria de Obras, solicitando providências para a instalação de 2 luminárias na rua Engenheiro Correia, no bairro Boa Vista, no distrito de Santo Antônio do Leite.
12/04/2023 103 Seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Prefeito Municipal, à Secretaria de Obras, à Secretaria de Planejamento e Gestão e ao Conselho Municipal de Políticas Urbanas - COMPURB, indicando que sejam realizadas as obras na ponte da rua do Cruzeiro em Bocaína.
12/04/2023 95 A vereadora abaixo-assinado requer de Vossa Excelência, após ouvido o plenário, seja autorizada a realização de duas Audiências Públicas que se concentram e visam debater temas da área da educação.
12/04/2023 76 Solicitando informações acerca da possível construção de uma rampa na entrada do Posto de Saúde e a capina no bairro Nossa Senhora do Carmo e também a capina do bairro em questão.
12/04/2023 96 Encaminhado ao executivo, solicitando informações sobre o subsídio do serviço público de transporte coletivo de passageiros.
12/04/2023 104 Encaminhado ao governo municipal, solicitando melhorias no distrito de Santo Antônio do Leite.
12/04/2023 77 Encaminhada para a empresa Ouro Preto Luz, solicitando melhorias nos distritos de Rodrigo Silva e Lavras Novas.
12/04/2023 531 Estabelece as Políticas Públicas para a segurança escolar nas instituições públicas e privadas de ensino, no âmbito do Município de Ouro Preto e dá outras providências.