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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
11/04/2023 96 A ser encaminhado ao Prefeito Municipal solicitando que estude a possibilidade de instalação de detectores de metais e de contratação de vigias nas escolas municipais de Ouro Preto, visando maior segurança para os alunos e funcionários.
11/04/2023 52 Requer Moção de Aplauso ao URT Futebol Clube de Cachoeira do Campo
11/04/2023 53 Requer Moção de Aplauso ao União Futebol Clube de Santo Antônio do Leite
11/04/2023 54 Requer Moção de Aplauso ao Havaí Futebol Clube de Cachoeira do Campo
11/04/2023 97 A ser encaminhada à Secretaria de Governo solicitando que o Posto de Saúde do Bairro Antônio Dias, seja transferido para o prédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, que em breve será desocupado.
11/04/2023 55 Concede MOÇÃO DE APLAUSO ao Projeto Escola da Bola.
11/04/2023 56 Concede MOÇÃO DE APLAUSO ao Bloco Diretoria.
10/04/2023 93 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento da estrada que liga o trevo de Ouro Preto até o Distrito de São Bartolomeu sentido Pedra de Amolar.
10/04/2023 529 Institui o selo " Pet Friendly (animais de estimação)," na cidade de Ouro Preto como certificado oficial.
10/04/2023 93 seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras, Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) e Secretaria de Planejamento e Gestão solicitando informações acerca do asfaltamento na estrada que liga Ouro Preto e Cachoeira do Campo à São Bartolomeu, além da atenção à capina do mato que está adentrando a via e também à erosão no solo que está cedendo próximo à Bandeirinha.