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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
19/02/2025 844 Concede a Comenda Musical à Fanfarra Marília de Dirceu de Ouro Preto, em reconhecimento ao seu trabalho artístico, cultural e educativo, promovendo a inclusão social, o desenvolvimento juvenil e o fortalecimento da identidade cultural de nossa cidade.
19/02/2025 61 Solicitação de envio da presente Representação à Ouro Luz, para informações de como é feito a manutenção das redes elétricas próximo a antiga Fábrica de Tecidos, onde se localiza o Instituto Trampolim.
19/02/2025 846 Concede Medalha Mérito Musical ao Sr. Vanderson Corrêa Alves.
19/02/2025 845 Concede Medalha José Rosa à Sra. Rosemere Xavier Claudio.
19/02/2025 848 Concede Comenda José Rosa Ferreira "Zé Rosa" ao Sr. João Batista Queiroz.
19/02/2025 849 Concede Medalha de Mérito Musical à Sociedade Musical União Social.
18/02/2025 59 Solicito a Vossa Excelência que envie a presente representação ao Sr. Evaristo Bellini, Superintendente da Saneouro, solicitando que informe a esta Casa quais são os planos para solucionar o saneamento básico no Bairro Dom Bosco, em Cachoeira do Campo.
18/02/2025 67 Seja o presente REQUERIMENTO encaminhado ao secretário de Fazenda Gever Geraldo Chagas, solicitando as seguintes informações referentes ao Residencial Dom Bosco.
18/02/2025 85 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria Municipal competente, solicitando a possibilidade de recapeamento do asfalto do inicio do bairro Tombadouro até o trevo de Taboões.
18/02/2025 86 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a reinstalação de corrimão no início da escadaria localizada em frente ao número 437 na rua Rodrigo Silva, bairro Vila Aparecida.