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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
03/04/2023 86 Encaminhado ao executivo, solicitando que seja revisada a LEI Nº 1.126/2018.
03/04/2023 87 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a possibilidade de implantar o procedimento de atendimento de atendimento de telemedicina nos Postos de Saúde do Município de Ouro Preto.
03/04/2023 89 Pavimentação asfáltica nas Ruas do Distrito de Glaura, assim como na comunidade de Bandeira, no Distrito de Santa Rita de Ouro Preto,
03/04/2023 88 INDICAÇÃO encaminhado ao prefeito subsídio tarifário para o Serviço Público de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário ? SANEOURO.
03/04/2023 69 Solicitação de envio da presente Representação à Sr ª Cláudia Aparecida Marliére de Lima, Reitora da Universidade federal de Ouro Preto, Solicitando um posicionamento em relação ao vídeo divulgado por alunos da instituição, relatando a pavimentação da estrada da Purificação, ligando o distrito de Antônio Pereira a sede do município de Ouro Preto.
03/04/2023 89 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando instalação de passa rodas e guarda corpo na Rua Valentim Policarpo de Lima, bairro Centro.
03/04/2023 523 Institui o Dia Municipal da Conscientização Sobre os Transtornos Mentais no Calendário Oficial Ouro Preto.
03/04/2023 75 A ser encaminhada a empresa Ouro Luz solicitando informações quanto a iluminação pública no Centro Histórico de Ouro Preto.
31/03/2023 65 A ser encaminahada a Saneouro sobre a previsão da obra de rede de esgoto da rua das Violetas.
30/03/2023 84 A ser encaminhada ao ao Sr. Rodrigo Bibiano, Diretor do Departamento de Limpeza Urbana e à Secretaria de Obras, solicitando providências para realização de limpeza do mato, na área institucional na Rua B (Rua Bromélia), Bairro Parque da Lagoa em Cachoeira do Campo, e também o cercamento do terreno e a construção da calçada (cimentar) na beirada.