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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
29/03/2023 60 Solicitação de envio da presente Representação ao Consórcio Rota Real, para estudo de possibilidade de inserir rota de ônibus que passe pela Rua Mecânico José Português, no bairro São Cristovão.
29/03/2023 78 A ser encaminhada encaminhada para a secretaria de Obras com cópia para a Secretaria de esportes solicitando um projeto de melhorias na iluminação das praças e quadras do município
29/03/2023 61 A ser encaminhada à Empresa Saneouro com cópia para a Arisb (Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais ) solicitando resposta a carta escrita pelos párocos das paróquias do município de Ouro Preto.
29/03/2023 79 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia para a Secretaria de Educação e Secretaria de Obras, solicitando a troca dos refletores da quadra da Escola de Bandeiras, no Subdistrito de Santa Rita de Ouro Preto.
29/03/2023 80 A ser encaminhada à Superintendente de Transporte e Trânsito, Leidiana de Fatima Gonçalves, solicitando a colocação de dois redutores de velocidade "quebra-molas" na rua Ipatinga, no bairro Vila do Cruzeiro, no distrito de Cachoeira do Campo.
29/03/2023 81 Seja a presente INDICAÇÃO encaminhada ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras, Secretaria de Planejamento e Gestão e Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) solicitando informações acerca da possibilidade para execução de uma Praça Pública no terreno livre na Rua Bromélia, próximo ao número 61 no Parque da Lagoa em Cachoeira do Campo.
29/03/2023 62 Solicitação de envio da presente Representação ao Conselho Municipal de Educação (CME), Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS), Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social, Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG) solicitando informações acerca da possibilidade da criação de cursos profissionalizantes para jovens do município de Ouro Preto.
29/03/2023 85 Atraso em atendimento pediátrico na UPA Dom Orione.
29/03/2023 64 Encaminhada ao Plus Ultra - UFOP, sobre projeto de sombreamento do Parque das Candeias.
29/03/2023 83 Encaminhado ao executivo, sobre a tarifa social da Saneouro.