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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
27/03/2023 79 Requer cópia do relatório da multa aplicada na empresa Saneouro.
27/03/2023 80 A ser encaminhado a Secretaria de Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Econômico, solicitando informações acerca das ações ligadas aos projeto Jovens de Ouro no distrito de Engenheiro Corrêa.
27/03/2023 520 "Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de Ouro Preto - MG.""
27/03/2023 73 Prefeito Municipal, para que o mesmo interceda junto à Secretarias Municipal de Obras, de Esportes e Lazer, de Cultura e Turismo, solicitando providências URGENTES em relação a algumas demandas do distrito de Engenheiro Corrêa.
27/03/2023 56 Solicitação de envio da presente Representação encaminhada ao Governador Romeu Zema,"solicitando maior empenho e interlocução do Governo do Estado junto às empresas que atuam na região, com o apoio, também, do Governo Municipal, objetivando realizar o tão sonhado e importante asfaltamento da MG 030, no trecho que liga o Município de Itabirito ao Município de Ouro Branco, passando por dois distritos de Ouro Preto, quais sejam": os distritos de Engenheiro Corrêa e de Miguel Burnier.
27/03/2023 81 REQUERIMENTO encaminhado ao prefeito, o Excelentíssimo Sr. Angelo Oswaldo de Araújo Santos, bem como à Secretaria Municipal de Saúde, Secretário Sr. Leandro Leonardo de Assis Moreira - Centro de Saúde ?Dona Manoca? do distrito de Engenheiro Corrêa
27/03/2023 57 ao Conselho Municipal de Políticas Públicas (COMPURB), Secretaria de Obras, Secretaria de Planejamento e Gestão, Vivo e Delegacia da Polícia Civil solicitando informações acerca da possibilidade de diversas melhorias para o distrito de Engenheiro Corrêa.
27/03/2023 82 A ser enviado ao Prefeito Municipal, Secretaria de Turismo, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Ouro Preto ? COMDIM/OP, Conselho Municipal da Assistência Social ? CMAS, , Siame, Aceop e Sala Mineira do Empreendedor solicitando informações acerca da possibilidade de criação de programas para a capacitação e inserção das mulheres no mercado de trabalho, além de criar mecanismos para o empreendedorismo feminino em Engenheiro Corrêa.
24/03/2023 82 Transferência do local de embarque dos pacientes da saúde.
24/03/2023 527 Reconhece o cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas