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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
24/03/2023 562 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr.Juliano Vasconcelos Gonçalves Duarte
23/03/2023 72 A ser encaminhada a Secretaria de Esportes e Lazer na pessoa do Exmo. Sr. Wagner Francisco de Mello.
23/03/2023 46 Requer Moção de Aplauso ao Jornal O Diário de Ouro Preto pelos relevantes serviços prestados informando pessoas e divulgado Ouro Preto e região.
23/03/2023 85 Solicitando que estude a possibilidade de colocar faixa de pedestre com alteamento, na Praça da Estação.
22/03/2023 74 A ser encaminhado à Secretaria de Saúde aos cuidados do Secretário Leandro Leonardo de Assis Moreira solicitando informações sobre o motivo pelo qual a empresa INTS responsável pela prestação de serviços na área da saúde não está pagando a insalubridade devida de 40% ao seus funcionários.
22/03/2023 69 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias na rede elétrica da rua tabuleiro de Baixo no distrito de Antônio Pereira, ( instalação de posteamento adequado, melhorias na iluminação da rua)
22/03/2023 70 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Guarda Municipal, Delegacia da Polícia Civil e Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ) solicitando a implementação de olho vivo em pontos do município que necessitam, com ênfase no bairro Taquaral, em Ouro Preto.
22/03/2023 54 A ser encaminhada à Vale, Polícia Ambiental, Secretaria de Meio Ambiente, Delegacia da Polícia Civil e Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ) solicitando informações acerca do cachorro atropelado no Morro São Sebastião, em Ouro Preto
22/03/2023 75 A ser enviada ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras, Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB), OuroLuz e Secretaria de Planejamento e Gestão solicitando informações acerca de melhorias no bairro Vila Operária, em Ouro Preto.
22/03/2023 76 A ser encaminhado à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Ouro Preto requerendo informações sobre o Programa Bolsa Atleta.