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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
22/03/2023 71 Encaminhado ao governo municipal, solicitando melhorias no Parque das Candeias.
22/03/2023 55 REPRESENTAÇÃO encaminhada à Companhia Energética de Minas Gerais -CEMIG instalações sanitárias para o público que precisa acessar a agência de atendimento presencial no município.
22/03/2023 77 pavimentação asfáltica nas Ruas do Distrito de Glaura.
22/03/2023 78 Requer informações se existe um cronograma definido sobre a previsão de asfaltamento das ruas: Cachoeira do Campo, no distrito de Glaura; Virgílio Américo, na localidade do Doutor Rocha Lagoa, bem como na subida do Rio das Velhas, que liga a localidade de Engenho D água ao distrito de Glaura, e também no trecho da subida que liga a localidade de Maciel à estrada de São Bartolomeu.
21/03/2023 64 A ser encaminhada à Secretaria de Obras aos cuidados do Secretário Franklin Evangelista solicitando serviços de limpeza na Rua 12 no bairro Vila Alegre, em Cachoeira do Campo.
21/03/2023 51 A ser encaminhada à Comissão de Administração da Assembleia Legislativa de Minas Gerais solicitando encaminhamentos da audiência Pública da empresa Saneouro.
21/03/2023 65 A ser encaminhada para o Departamento de Limpeza Urbana do município solicitando limpeza, capina e pintura de meio-fio nas principais ruas onde irão passar as procissões da Semana Santa.
21/03/2023 66 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Segurança e Trânsito, que providencie o levantamento técnico em caratér de urgência com 02 (duas) balizas, devido aos abusos de caminhão descendo a Ladeira João de Paiva.
21/03/2023 52 REPRESENTAÇÃO encaminhada à Drogaria Araújo.
21/03/2023 69 Obras para o Distrito de São Bartolomeu.