21/03/2023 |
70 |
Requer informações acerca dos pontos de estacionamentos da Cidade de Ouro Preto. |
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21/03/2023 |
71 |
Seja autorizada a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei que está sendo construído pelo mandato que Institui a Política Municipal de Incentivo à Produção Melífera e ao Desenvolvimento de Produtos e Serviços Apícolas e Meliponícolas de Qualidade, e Audiência Pública para debater o Projeto de Lei que está sendo construído pelo mandato que Determina o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde -PMPICS no município de Ouro Preto e seus Distritos e dá outras providências |
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21/03/2023 |
68 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal junto a secretaria competente para que estude a possibilidade da construção de um galpão para atender as necessidades das escolas de samba do município de Ouro Preto e dos distritos. |
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21/03/2023 |
72 |
Requer informações da Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Secretaria de Planejamento a respeito de empresas terceirizadas que prestam serviços nas referidas pastas. |
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21/03/2023 |
53 |
Encaminhado a empresa Ouro Preto Luz, solicitando melhorias na rua 13 de maio. |
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21/03/2023 |
73 |
Encaminhado ao executivo, solicitando informações sobre o Centro Pop. |
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21/03/2023 |
519 |
Dispõe sobre a inclusão da ciência do Direito como tema complementar nas atividades escolares da rede pública municipal de ensino. |
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20/03/2023 |
550 |
Concede a Comenda José Rosa Ferreira "Zé Rosa" ao bloco carnavalesco Gatas e Gatões |
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20/03/2023 |
551 |
Concede Comenda José Rosa Ferreira "Zé Rosa" ao bloco Os Fanáticos. |
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20/03/2023 |
517 |
Autoriza o Poder executivo a conceder subvenção social ao Coral São Pio X. |
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