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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
20/03/2023 518 Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Associação dos Amigos da Escola de Música Padre Simões.
20/03/2023 552 Concede a Comenda José Rosa Ferreira, " Zé Rosa" para o Bloco do Pijama de Santo Antônio do Salto.
20/03/2023 44 Requer Moção de Aplauso ao Sr. Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.
20/03/2023 45 Requer Moção de Aplauso ao SINASEFE - Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica - Seção Sindical IFMG de Ouro Preto.
20/03/2023 67 Obras na Rua do Gouveia, localizada na comunidade do bairro Gouveia no distrito de Santo Antônio do Leite, a fim de realizar a pavimentação da Rua do Gouveia.
17/03/2023 515 Reconhece o cargo de condutor de veículos de ambulância no município de Ouro Preto.
17/03/2023 545 Concede Comenda "Zé Rosa" a Escola de Samba Unidos do Padre Faria pela grande vitória do Carnaval de ouro Preto de 2023.
17/03/2023 546 Concede Comenda José Rosa Ferreira " Zé Rosa" a ESIM- Escola de Samba Inconfidência Mineira
17/03/2023 547 Concede Medalha "Zé Rosa" ao Bloco Zé Bastião.
17/03/2023 548 Concede a Comenda José Rosa Ferreira "Zé Rosa" ao bloco carnavalesco Vermelho i Branco.