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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
17/03/2023 549 Concede a Comenda José Rosa Ferreira , " Zé Rosa " para o João do Carmo Pedrosa.
16/03/2023 43 Requer Moção de Aplauso à Sra. Nilma Maria Rosa
16/03/2023 63 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secretário de obras solicitando estude a possibilidade da revitalização do campo de futebol e seu entorno, localizado no Caminho da Fábrica, bairro Padre Faria.
16/03/2023 553 Concede Comenda José Rosa Ferreira "Zé Rosa" ao Bloco Liga pra Rádio.
15/03/2023 48 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, a fim de atender as seguintes reivindicações da comunidade do distrito de Santo Antônio do Salto
15/03/2023 49 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando que, quando se der a construção do próximo muro de gabião, não seja fechada completamente a estrada, para possibilitar o acesso dos moradores.
15/03/2023 50 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, a fim de solicitar melhorias na atenção à saúde no distrito de Santo Antônio do Salto, especificamente no que diz respeito ao atendimento da ambulância e demais carros que dão apoio à saúde, para que sejam disponibilizados também durante os finais de semana e no período noturno.
15/03/2023 51 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, a fim de solicitar melhorias gerais no Ribeirão Soares, no distrito de Santo Antônio do Salto.
15/03/2023 62 Requer informações do valor da obra executada na praça no distrito de Santo Antônio do Salto.
15/03/2023 54 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Secretaria de Desenvolvimento Social, Ourotran e Conselho Municipal de Políticas Urbanas ? COMPURB sugerindo que seja implantada uma base da Ourotran em Cachoeira do Campo