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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
15/03/2023 63 Requer informações da Secretaria de Obras, Secretaria de Saúde, Conselho Municipal de Saúde (CMS), Conselho Municipal da Assistência Social ? CMAS, Secretaria de Desenvolvimento Social e Conselho Municipal de Políticas Urbanas ? COMPURB solicitando informações acerca da ampliação do Posto de Saúde de Saramenha, em Ouro Preto
15/03/2023 47 Solicitação de envio da presente Representação à Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), Ministério da Educação e Conselho Municipal de Educação (CME) solicitando informações acerca da possibilidade da implementação do curso de Medicina Veterinária na instituição para auxiliar na questão da Causa Animal no município de Ouro Preto
15/03/2023 55 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento da estrada que liga Rodrigo Silva à localidade do Dom Bosco de Rodrigo Silva (antiga linha de trem).
15/03/2023 56 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a pavimentação asfáltica para rua Américo Inácio.
15/03/2023 57 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando a contratação de médico para atendimento no posto de saúde do bairro Piedade.
15/03/2023 544 Concede Medalha " Zé Rosa" ao Sr. José dos Reis da Silva Filho
15/03/2023 58 A ser encaminhada a Procuradoria do Município com cópia para a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Governo para tomar ciência do Laudo da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais -ARISB e dar providências.
15/03/2023 65 Solicitando Audiência Pública para tratar sobre o tema: Impactos do Projeto de Lei 497/2023 que dispõe sobre o Programa de Educação Integral e Integrada na rede pública municipal de ensino.
15/03/2023 66 Requer informação a respeito da realização do concurso público realizado no último domingo dia 12 de março de 2023.
15/03/2023 59 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento da rua José Moreira Dias no bairro Caminho da Fábrica e rua Cristo Operário no bairro Alto da Cruz.