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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
15/03/2023 60 INDICAÇÃO demandas dos habitantes do Distrito de São Bartolomeu
15/03/2023 68 Encaminhado ao executivo, solicitando informações sobre as obras do Morro da Forca e Volta do Vento.
15/03/2023 61 Encaminhado ao governo municipal, solicitando melhorias na Escola Municipal Monsenhor João Castilho Barbosa.
15/03/2023 49 Encaminhada as empresas da região, sobre melhorias na comunidade da Rancharia.
15/03/2023 50 Encaminhada ao IBGP CONCURSOS, solicitando informações sobre o concurso público da Prefeitura Municipal de Ouro Preto.
15/03/2023 62 Solicita, em caráter de urgência, que a Prefeitura auxilie famílias de baixa renda a quitarem suas dívidas com a Saneouro.
14/03/2023 77 Altera a Lei Complementar Municipal nº 21 de 1 de novembro de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto e dá outras providências.
14/03/2023 42 Requer Moção de Aplauso à Dra. Lilian de Fátima Cardoso Pires
14/03/2023 67 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, Secretário Sr. Franklin Evangelista e a Procuradoria Geral, Procurador Sr. Diogo Ribeiro dos Santos - Morro da Forca e tratamento de erosão na Avenida Lima Júnior, Volta do Vento
14/03/2023 48 REPRESENTAÇÃO encaminhada ao Ministério Público de Minas Gerais ? Comarca de Ouro Preto - Terceira Promotoria de Justiça - Dispensa Emergencial de Licitação, publicado no dia13/03/2023