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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
13/03/2023 61 A ser enviada à Secretaria de Turismo, Prefeito Municipal, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Ouro Preto ? COMDIM/OP, Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS, Siame, Aceop e Sala Mineira do Empreendedor solicitando informações acerca da possibilidade de criação de programas para a capacitação e inserção das mulheres no mercado de trabalho, além de criar mecanismos para o empreendedorismo feminino em Santo Antônio do Salto
13/03/2023 47 Solicitação de envio da presente Representação ao Conselho Municipal de Políticas Urbanas ? COMPURB, Conselho Municipal de Educação - CME, Secretaria de Obras, Secretaria de Educação e Secretaria de Desenvolvimento Social solicitando informações acerca da falta de transporte e pavimentação asfáltica em Santo Antônio do Salto
13/03/2023 542 Concede Comenda José Rosa Ferreira " Zé Rosa" ao senhor José Edmundo Guedes.
13/03/2023 47 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a rua Monte de Arroz em Santo Antônio do Salto.
13/03/2023 52 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras solicitando a reforma e a colocação de corrimão na escada localizada na Travessa Bernardo de Vasconcelos -bairro Antônio Dias.
13/03/2023 64 A ser encaminhado a Secretaria de Defesa Social, aos cuidados da Guarda Municipal de Ouro Preto.
13/03/2023 554 Projeto de Resolução - Comenda do Mérito Educacional a Sr. Reginaldo Luiz Cardoso.
12/03/2023 543 Concede a Comenda José Rosa Ferreira, "Zé Rosa" à Escola de samba União Recreativa do Santa Cruz
10/03/2023 541 Dispõe sobre a modificação do valor da ajuda de custo, a título de vale alimentação, instituída pela Resolução nº 13/05.
09/03/2023 53 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando implantação de canaletas para escoamento de água pluvial na Rua do Engenho no distrito de Santa Rita de Ouro Preto.