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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
07/03/2023 42 Encaminhada para a empresa Ouro Preto Luz, solicitando informações sobre a execução dos serviços.
07/03/2023 51 Encaminhado ao executivo, solicitando informações sobre manutenção nas estradas.
07/03/2023 43 A ser encaminhada à Anatel solicitando um estudo para melhora no serviços de cobertura e qualidade do sinal de telefonia móvel no Bairro Bauxita.
07/03/2023 44 A ser encaminhada a Secretaria de Educação, Secretaria de Planejamento e Gestão e Secretaria de Fazenda solicitando a revisão das funções gratificadas dos vices diretores que foram atualizadas com a LEI COMPLEMENTAR Nº 218 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 que dispõe sobre o modelo de gestão e a consolidação da Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município de Ouro Preto.
07/03/2023 53 A ser encaminhada a Secretaria de Educação, solicitando melhorias no acesso à internet das Creches e escolas do município.
07/03/2023 44 Solicitação de envio da presente Representação à à Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP, Secretária de Desenvolvimento Social, ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Ouro Preto - COMDIM/OP, Polícia Militar, Policia Civil, Instituto SIAME e Guarda Municipal solicitando informações acerca dos assédios, ameaças, perseguições e violências que estão sendo cometidos contra as moradoras da República Saia Justa , localizada no Bairro Vila Aparecida.
07/03/2023 54 Seja o presente REQUERIMENTO encaminhado à Prefeitura Municipal, Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ), Bem-Estar Animal e Conselho Municipal de Políticas Urbanas - COMPURB solicitando informações acerca da questão de envenenamento e abandono de animais em Saramanha.
07/03/2023 55 Solicito ao Secretário de Governo Yuri Assunção
07/03/2023 512 Dispõe sobre Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências e revoga a Lei n 86 de 10 de dezembro de 2001.
07/03/2023 56 Requer informações a respeito do processo licitatório da reforma da Escola Municipal Inácio de Souza, no subdistrito Piedade de Santa Rita.