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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
09/07/2025 247 Solicita informações sobre a existência de cronograma de manutenção dos parques infantis e academias públicas no município.
09/07/2025 246 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a Rua Perimetral, no bairro Bauxita.
09/07/2025 945 Concede Diploma de Mérito Religioso ao Jubileu de Nossa Senhora da Conceição da Lapa, celebrado no distrito de Antônio Pereira, Ouro Preto (MG).
09/07/2025 839 Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Dos Moradores Do Maracujá
09/07/2025 247 Seja a Indicação para que sejam tomadas providências integradas relativas às necessidades estruturais, de transporte, saúde e limpeza urbana do distrito de Santo Antônio do Salto, com realização de reunião técnica e comunitária com os órgãos responsáveis e a população local,
09/07/2025 248 Seja o REQUERIMENTO para a realização de Audiência Pública a ser promovida por esta Câmara Municipal, com a finalidade de debater as políticas públicas voltadas à pessoa idosa, com foco na viabilidade de criação de um Centro de Apoio à Pessoa Idosa no município de Ouro Preto.
09/07/2025 947 Concede a Comenda Aleijadinho à Sra. Rachel Angélica da Silva Gualberto.
09/07/2025 249 Solicita-se ao prefeito municipal que encaminhe à secretaria municipal competente a presente indicação para a instalação de mais um ponto de embarque e desembarque na Praça Tiradentes, especificamente em frente ao CAEM ? Centro Acadêmico da Escola de Minas.
09/07/2025 249 Requer informações sobre a previsão de início das obras de melhorias na rede pluvial da Rua Geraldo Laércio, no bairro Saramenha.
09/07/2025 248 Solicita à Secretaria Municipal de Obras o asfaltamento da estrada do Funil, que dá acesso às localidades de Arrozal, Moraes e ao distrito de Rodrigo Silva, com o objetivo de melhorar a trafegabilidade, segurança, acessibilidade e qualidade de vida da população local.