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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
29/04/2025 110 Representação a ser encaminhada à Empresa Samarco Mineração S.A e à Vale S.A. solicitando informações sobre os critérios e procedimentos adotados pela Vale e pela Samarco em relação à locação de imóveis por empresas terceirizadas no distrito de Antônio Pereira.
29/04/2025 111 Solicitação de envio da presente Representação à Ouro Luz, para estudo de possibilidade de intervenção urgente na Praça Educadora Ana F. Guimarães, localizada no início da rua Alameda Eponina Ruas e em Frente a Escola Dom Veloso, no bairro Pilar.
29/04/2025 112 Encaminhada a empresa RS Mineração, sobre melhorias no distrito de Rodrigo Silva.
29/04/2025 142 Requer maior patulhamento da Guarda Municipal após o horário de pico na Rua Maciel no bairro Alto da Cruz.
29/04/2025 144 Encaminhado ao executivo municipal, sobre a Criação de um Banco Municipal de Móveis e Materiais de Construção.
28/04/2025 794 Institui a "Semana Municipal do Tropeiro e Dá Outras Providências."
28/04/2025 805 Denomina a Unidade Básica de Saúde localizada no bairro Pocinho como "UBS Papa Francisco" e dá outras providências.
28/04/2025 153 Solicito ao Prefeito Angelo Oswaldo e ao Secretário de Segurança e Trânsito, Moisés dos Santos, a possibilidade de fechamento da Praça da Matriz Santo Antônio de Glaura, distrito de Ouro Preto, aos finais de semana.
28/04/2025 154 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando indicação para que sejam realizadas obras de pavimentação e instalação de rede pluvial na Rua Lúcio dos Santos, especificamente no trecho que faz divisa com os fundos da empresa Hexágono Engenharia até a conexão com a Avenida Américo Renê Gianetti, nas proximidades da UPA Dom Orione.
28/04/2025 158 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secretário Adjunto Municipal de água e Esgoto SAMAE, solicitando a realização de estudo para implementação de biodigestores nos subdistritos e suas localidades.