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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
01/03/2023 46 o presente REQUERIMENTO, com os devidos cumprimentos, encaminhado ao executivo, solicitando informações sobre a publicação do relatório resumido de execução orçamentária.
01/03/2023 47 A ser encaminhado à Secretaria de Saúde aos cuidados do Secretário Leandro Leonardo de Assis Moreira e ao Diretor de Transporte, Sr. Diego Luis de Souza solicitando uma previsibilidade e o status formal sobre a compra de um veículo para os atendimentos do PSF do distrito de Amarantina.
01/03/2023 48 A ser encaminhado para à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, ao Conselho Municipal de Esportes solicitando informações acerca da possibilidade de melhorias das acomodações para funcionários do Parque das Candeias.
01/03/2023 38 Solicitação de envio da presente Representação ao Conselho Municipal de Políticas Publicas (COMPURB), Secretaria de Obras e Prefeitura Municipal solicitando informações acerca de resposta à Representação 537/21 acerca do planejamento para a colocação guard rail (grades de proteção) nos diversos pontos do nosso Município que se fazem necessários, com ênfase na Rua José Mendes, Saramenha de Cima.
01/03/2023 35 A ser encaminhada ao Departamento de Limpeza urbana, a Secretaria de Meio Ambiente, a 3ª Companhia de Bombeiros Militar - Ouro Preto, ao Conselho e ao CODEMA (Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental) solicitando poda, ou outras melhorias cabíveis em diversas árvores em nosso município.
01/03/2023 49 Requerer a presença do Excelentíssimo Secretário de Obras e Urbanismo, Sr. Franklin Evangelista e sua equipe de projetos, fiscalização e execução das obras, na primeira Câmara Itinerante da Câmara Municipal de Ouro Preto 2023
01/03/2023 39 REPRESENTAÇÃO encaminhada à Liga dos Blocos de Carnaval de Ouro Preto.
01/03/2023 36 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Obras e Urbanismo, solicitando limpeza e capina do lote da antiga "Casa do Vira Saia" que fica localizada na Rua Santa Efigênia no bairro do Antônio Dias.
28/02/2023 33 A ser enviada à Guarda Municipal de Ouro Preto e ao Prefeito Municipal solicitando informações acerca da intensificação da segurança nas igrejas do município
28/02/2023 38 A ser enviada ao Departamento de Limpeza Urbana, Prefeito Municipal e Conselho Municipal de Políticas Públicas (COMPURB) solicitando informações acerca da limpeza e instalação de contêineres de lixo em cemitérios de todo o município, com ênfase no de Amarantina