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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
28/02/2023 30 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal junto a Secretaria de Obras, solicitando providências para a instalação de 2 luminárias na rua Padre Baeta, próximo ao número 919, na localidade da Chapada, no distrito de Santo Antônio do Leite.
28/02/2023 31 A ser encaminhada a Secretaria de Cultura e Turismo na pessoa de Maria Margareth Monteiro com cópia para a Liga Provisória das Escolas de samba de Ouro Preto solicitando a reformulação do regulamento referente a formação de equipe julgadora das escolas de samba.
28/02/2023 39 A ser encaminhado para a Secretaria de Cultura e Turismo solicitando informações do balanço do carnaval de 2023 na cidade de Ouro Preto.
28/02/2023 32 A ser encaminhada ao executivo que seja realizada a instalação de passa-rodas nas ruas São Miguel Arcanjo Bairro Água Limpa e Rua Achiles Gonçalves Coelho Bairro Nossa Senhora de Lourdes.
28/02/2023 40 Requer informações sobre indicação de n-396/22
28/02/2023 41 Requer informação a respeito do Bloco da Praça de Santa Rita de Ouro Preto.
28/02/2023 33 Objetiva-se do Excelentíssimo Senhor Prefeito, a execução da CLÁUSULA 40 - INTERVENÇÃO
28/02/2023 42 Rua Santo Antônio, localizada no centro do distrito de Cachoeira do Campo
28/02/2023 35 REPRESENTAÇÃO encaminhada à Empresa Tecnosonda S/A - Distrito de São Bartolomeu.
28/02/2023 43 Encaminhado ao executivo informações sobre a possibilidade de buscar alternativas para subsidiar o transporte público em nossa cidade.