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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
28/04/2025 139 Requer informações acerca do novo prédio da Escola Municipal Padre Carmélio
28/04/2025 141 Requer Audiência Pública
25/04/2025 795 Reconhece as bandas de música como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Ouro Preto e dá outras providências
24/04/2025 874 Institui a Comenda "Serviço com Amor" no âmbito do Município de Ouro Preto, destinada a homenagear pessoas que atuam com dedicação nos bastidores de eventos comunitários, culturais, religiosos e sociais.
24/04/2025 155 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e capina e mais segurança para o bairro Barra.
24/04/2025 11 ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO REFERENTES ÀS EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS VINCULATIVAS.
23/04/2025 792 Institui o Programa Municipal ?Ouro Preto Mais Segura? para a ampliação do videomonitoramento urbano, fortalecimento da prevenção criminal e resposta rápida a situações de risco, com foco especial nos pontos de menor circulação, áreas periféricas e distritos, com apoio da iniciativa privada e reforço do policiamento preventivo e disciplinar nos espaços públicos.
23/04/2025 793 Cria o Programa Trabalhadora Cidadã (Trabalhador Cidadão) para assegurar o acesso das trabalhadoras que trabalham a céu aberto às instalações sanitárias de órgãos públicos e de empresas.
23/04/2025 873 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Drº Lander Braga Calais Correia Pintos, por realizar uma medicina de excelência no nosso município.
23/04/2025 102 Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, solicitando informações sobre melhorias na rede elétrica que abastece Catarina Mendes.