28/04/2025 |
139 |
Requer informações acerca do novo prédio da Escola Municipal Padre Carmélio |
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28/04/2025 |
141 |
Requer Audiência Pública |
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25/04/2025 |
795 |
Reconhece as bandas de música como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Ouro Preto e dá outras providências |
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24/04/2025 |
874 |
Institui a Comenda "Serviço com Amor" no âmbito do Município de Ouro Preto, destinada a homenagear pessoas que atuam com dedicação nos bastidores de eventos comunitários, culturais, religiosos e sociais. |
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24/04/2025 |
155 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e capina e mais segurança para o bairro Barra. |
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24/04/2025 |
11 |
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO REFERENTES ÀS EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS VINCULATIVAS. |
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23/04/2025 |
792 |
Institui o Programa Municipal ?Ouro Preto Mais Segura? para a ampliação do videomonitoramento urbano, fortalecimento da prevenção criminal e resposta rápida a situações de risco, com foco especial nos pontos de menor circulação, áreas periféricas e distritos, com apoio da iniciativa privada e reforço do policiamento preventivo e disciplinar nos espaços públicos.
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23/04/2025 |
793 |
Cria o Programa Trabalhadora Cidadã (Trabalhador Cidadão) para assegurar o acesso das trabalhadoras que trabalham a céu aberto às instalações sanitárias de órgãos públicos e de empresas. |
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23/04/2025 |
873 |
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Drº Lander Braga Calais Correia Pintos, por realizar uma medicina de excelência no nosso município. |
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23/04/2025 |
102 |
Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, solicitando informações sobre melhorias na rede elétrica que abastece Catarina Mendes. |
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