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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
09/07/2025 251 Encaminhado ao executivo municipal, sobre melhorias no subdistrito da Chapada.
09/07/2025 251 Requerimento a ser encaminhado ao Prefeito e a Secretaria Municipal de Obras. Solicitando informações acerca do trecho da Rua da Lagoa permaneceu sem a devida contenção do muro gabião no córrego da Água Suja.
09/07/2025 178 Representação a ser encaminhada ao Governador do Estado de Minas Gerais, Sr. Romeu Zema Neto, com cópia ao Deputado Estadual, Sr. Leleco Pimentel e Deputado Federal, Sr. Miguel Ângelo. Solicitando informações acerca da segurança das escolas estaduais após o encerramento do contrato da vigilância presencial.
09/07/2025 179 Convida o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais ? Sind-UTE/MG para participar de reunião nesta Casa Legislativa sobre o processo de militarização das escolas estaduais, proposto pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
09/07/2025 250 Encaminhado ao executivo municipal, sobre recursos relacionados ao esporte municipal durante o exercício de 2024.
09/07/2025 948 Concede Comenda Antônio Francisco Lisboa ?Aleijadinho? ao senhor Anderson Cléssio de Almeida
09/07/2025 949 Concede Comenda Mérito Religioso a Ordem dos Mínimos de São Francisco de Paula.
09/07/2025 946 Concede Medalha Aleijadinho à Flávia Mineiro.
09/07/2025 950 Concede Comenda Medalha Mérito Religioso de Ouro Preto à Dom Francisco Barroso Filho
09/07/2025 951 Concede a Comenda Aleijadinho de Ouro Preto ao Sr. Hamilton Reginaldo Mendes