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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
15/02/2023 28 Encaminhada ao executivo, solicitando informações sobre as creches municipais.
15/02/2023 25 A ser encaminhada à Secretaria de Saúde, Conselho Municipal de Saúde (CMS), e todos os estabelecimentos de saúde, clínicas e hospitais em geral do município indicando a possibilidade da criação de uma sala para acolhimento de pessoas com Autismo
15/02/2023 27 Solicitação de envio da presente Representação à ANATEL, no sentido de solicitar informações acerca de possíveis melhorias na qualidade da internet e em sinais de celulares em todo o município de Ouro Preto, com ênfase nos Bairros Bauxita, Saramenha e nos distritos de Amarantina e Engenheiro Correia.
15/02/2023 30 Ementa ser encaminhada à Prefeitura Municipal, Bemil, Secretária de Educação, Conselho Municipal de Educação (CME) e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) solicitando a possibilidade da empresa Bemil fornecer uniforme para os alunos da Escola de Bocaina e adjacências.
15/02/2023 31 Requer informações sobre a indicação de n-337/22.
15/02/2023 507 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS ESTRADAS, COMUNIDADES E POVOAMENTOS DA ZONA RURAL, BEM COMO SUAS RESPECTIVAS QUILOMETRAGEM.
15/02/2023 28 Solicitação de envio da presente Representação Sr. Evaristo Bellini, Superintendente da empresa Saneouro.
15/02/2023 26 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Cultura e Turismo, solicitando melhorias para o Galpão de Eventos da Secretaria de Turismo.
15/02/2023 32 A ser encaminhado a Secretaria de obras solicitando informações acerca da manutençao do para-raio da Igreja de Nossa Senhora dos Prazeres e da viabilidade de instalação em algum outro ponto do distrito.
15/02/2023 29 Encaminhada ao Consórcio Rota Real, solicitando informações sobre as linhas de ônibus em nosso município.