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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
14/02/2023 538 Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Rodrigo da Silva Bibiano.
13/02/2023 18 Solicitando a construção de uma escada ligando acesso à rua São Gabriel à rua Wilson Rodrigues.
13/02/2023 19 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando à OUROTRAN, estudo para melhorar tráfego de veículos na Rua José Moringa.
13/02/2023 20 A ser encaminhada ao Secretário de Obras e Urbanismo, Exmo. Sr. Franklin Evangelista.
13/02/2023 21 A ser encaminhada a Secretaria de Obras solicitando execução de obras de instalação da academia ao ar livre na Rancharia e pavimentação asfáltica das Ruas Expedito e Rua São José.
13/02/2023 21 A ser encaminhada à Empresa Saneouro com cópia para a Arisb (Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais ) e Ministério Público solicitando a suspensão de cobrança da água do distrito de Lavras Novas.
13/02/2023 536 Concede a Comenda Honra ao Mérito Sr. Everson Gonçalves de Almeida.
13/02/2023 537 Concede a Comenda José Rosa Ferreira, "Zé Rosa" ao Sr. Ricardo Guimarães Ferreira.
13/02/2023 26 Audiência Pública sobre as obras realizadas pelo Executivo Municipal, Morro da Forca, Avenida Lima Júnior (Curva do Vento) e Rua Padre Rolim
10/02/2023 25 A ser encaminhado ao Prefeito Municipal, Secretaria de Cultura, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Secretaria de Esportes solicitando informações sobre a possibilidade de resgatar concursos como o "Miss Ouro Preto" e que sejam criadas parcerias para ajudar a custear a participação de participantes de concursos que levem o nome da cidade para o Brasil