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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
08/02/2023 16 Solicitação de envio da presente Representação ao Sr. Luiz Carlos Magalhães Guerra, Superintendente do DNIT do Estado de Minas Gerais, a fim de que seja realizado vistoria próximo ao Km 75, da BR 356 no distrito de Cachoeira do Campo e posteriormente intervenções no trecho que liga a referida BR a Rua do Contorno, que por sua vez dá acesso direto a MG 440, sentido ao Distrito Santo Antônio do Leite.
08/02/2023 16 A ser encaminhado para a Secretaria Municipal de Saúde requerendo informações referentes ao tratamento de água do distrito de Lavras Novas.
08/02/2023 17 A ser encaminhada ao Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais/ Sind-UTE/MG sub sede Ouro Preto, convidando-os para utilizar a tribuna livre da Câmera Municipal de Ouro Preto no intuito de elucidar a população ouro-pretana sobre o processo no qual a educação estadual vive, estando, no momento, diante de uma tentativa de retirada dos direitos da categoria dos professores.
08/02/2023 16 A ser encaminhada a Secretaria de governo solicitando a criação de uma comissão via decreto para desenvolver uma política voltada ao passe livre ou meio passe livre estudantil.
08/02/2023 18 Solicitação de envio da presente Representação ao Conselho Municipal de Saúde (CME), Secretaria de Saúde, Secretaria de Meio Ambiente, Unidade de vigilância de Zoonoses (UVZ) e Bem-Estar Animal, Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG) e Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental ? CODEMA solicitando informações acerca da possibilidade de implantação do "Conselho da Causa Animal" entre outras pautas da causa.
08/02/2023 18 A ser encaminhada ao Departamento de Limpeza Urbana aos cuidados de Rodrigo Bibiano, Conselho Municipal de Políticas Urbanas ? COMPURB, Saneouro, Conselho Municipal de Saneamento ? COMUSA e Secretaria de Obras solicitando resposta aos documentos enviados pedindo melhorias para Amarantina, assim como limpeza e manutenção de toda a extensão da Rua Santo Antônio do Leite e pavimentação asfáltica e saneamento do centro de Amarantina.
08/02/2023 17 A ser encaminhada à Secretaria de Secretaria Educação, solicitando dentro das possibilidades diversas melhorias para o distrito de Amarantina e Subdistritos
08/02/2023 17 Passarela Metálica
08/02/2023 19 Encaminha a empresa Saneouro, sobre a qualidade da água no distrito de Lavras Novas.
08/02/2023 19 Encaminhado a o executivo, solicitando informações sobre o transporte escolar municipal.