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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
07/02/2023 11 A ser encaminhado à Secretaria de Governo e Secretaria de Obras solicitando informações a respeito do terreno que foi desapropriado pela prefeitura na esquina da Rua João de Paiva com a Ladeira de Santa Efigênia.
07/02/2023 12 Requer informações acerca das Obras dos Asfaltos e Pontes nos SubDistritos de Santa Rita de Ouro Preto.
07/02/2023 9 Requer Moção de Aplauso ao Sr. Reginaldo Juliano da Cruz.
07/02/2023 10 Requer Moção de Aplauso ao Sr. Olegário Agostinho Filho.
07/02/2023 11 Requer Moção de Aplauso a Senhora Eliane da Silva Gualberto Agostinho.
07/02/2023 12 Requer Moção de Aplauso a Sra. Dagmar da Conceição Costa
07/02/2023 13 Requer Moção de Aplauso ao Restaurante e Lanchonete Painha
07/02/2023 13 A ser encaminhada à Secretaria de Obras aos cuidados do Secretário Franklin Evangelista solicitando serviços de manutenção dos buracos nos distritos de Amarantina e Cachoeira do Campo com ênfase na rua Tombadouro no bairro Alto do Bele
07/02/2023 12 Solicitação de envio da presente Representação à OUROLUZ, para melhoria de iluminação na Rua do Engenho no distrito de Santa Rita de Ouro Preto.
07/02/2023 526 Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Isabela Teixeira Rezende Guimarães