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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
09/07/2025 952 Concede Diploma de Mérito Religioso ao Sr. Pastor Alceu Cassimiro de Lima Neto.
09/07/2025 953 Concede a Comenda Aleijadinho à Sra. Maria Aparecida Tavares dos Santos.
09/07/2025 177 Seja a REPRESENTAÇÃO solicitando informações e providências relativas às condições estruturais e de funcionamento da Unidade Básica de Saúde da Bocaina (UBS Bocaina), e propondo a realização de reunião interinstitucional com a comunidade local.
09/07/2025 274 Requerimento a ser encaminhado ao Prefeito, o Excelentíssimo Sr. Angelo Oswaldo de Araújo Santos, à Secretaria de Governo, Secretário Yuri Borges Assunção, bem como à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Secretário Sr. Flávio Lemes da Silva Malta. Solicitando informações sobre o andamento da obra de restauração do Casarão situado à Rua Santa Efigênia, nº 199, Bairro Antônio Dias, Ouro Preto.
04/07/2025 941 Concede a Comenda Mérito Religioso ao Terço dos Homens de Amarantina
04/07/2025 942 Concede Comenda Mérito Religioso ao Sr. João Pires Sobrinho.
04/07/2025 943 Concede Comenda Honra ao Veteranos ao Sr. Saulo Rodrigo Soares, 3º Sargento Policia Militar
03/07/2025 245 Requer Audiência Pública.
02/07/2025 242 Requer informação sobre o andamento ou a existência de projeto voltado à concessão de subsídio aos táxis-lotação do município.
02/07/2025 838 Institui o Programa de Emprego Apoiado para as pessoas com deficiência no âmbito do Município de Ouro Preto