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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
06/02/2023 10 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento ou passa roda na Rua São Gabriel no bairro Morro Santana.
06/02/2023 3 Requer Moção de Aplauso à Equipe da OUROTRAN.
06/02/2023 523 Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra Eliana de Paula.
06/02/2023 8 REPRESENTAÇÃO encaminhada à CM Guindastes, Locações e Serviços LTDA
06/02/2023 8 Requer Moção de Aplauso ao Pura Cadência Sociedade de Amigos.
06/02/2023 13 A ser enviada ao Prefeito Municipal, Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ) e Bem-Estar Animal e Conselho Municipal de Políticas Urbanas ? COMPURB solicitando informações referentes a causa animal no município de Ouro Preto
06/02/2023 11 A ser enviada ao Conselho Municipal de Políticas Urbanas ? COMPURB, Prefeito Municipal e Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ) e Bem-Estar Animal, solicitando informações acerca da causa animal no município de Ouro Preto
06/02/2023 525 Concede Medalha Mulher Destaque de Ouro Preto à Sra. Josimara da Silva Pinto.
06/02/2023 19 Requer Moção de Aplauso ao Sr. Moisés Rodrigues de Paula
06/02/2023 20 Requer Moção de Aplauso ao Sr. José Augusto da Silva