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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
01/02/2023 6 A ser encaminhado ao Prefeito Municipal, Secretaria de Obras, Secretaria De Planejamento E Gestão e Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) solicitando informações acerca da pavimentação asfáltica de todos os distritos de Ouro Preto, com ênfase na Rua Ana de Sá, em Soares
01/02/2023 3 A ser enviada à OuroLuz, Prefeito Municipal, Secretaria de Obras e Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) solicitando informações acerca da iluminação pública de todo o município de Ouro Preto, com ênfase na Rua Vereador José Teixeira, no Bairro Caminho da Fábrica
01/02/2023 7 Indicação - proposta de registro da Bica do Açude de Cachoeira do Campo perante o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e Natural, para sua inscrição como Patrimônio Imaterial no Livro de Registro dos Lugares, nos termos da Lei Municipal nº17/2002.
01/02/2023 7 Requer informações acerca dos serviços de reforma e manutenção do Campo do Oratório localizado em Cachoeira do Campo.
01/02/2023 4 Solicitação de envio da presente Representação à Empresa CSN Mineração S.A
01/02/2023 8 Encaminhado ao executivo, solicitando informações sobre o cumprimento da Lei nº 1226/2021.
01/02/2023 8 Encaminhado ao executivo, solicitando intervenções no bairro Nossa Senhora de Lourdes.
01/02/2023 5 Encaminhada a Arisb e a Saneouro, solicitando informações sobre o consumo em nosso município.
01/02/2023 6 Solicitação de envio da presente Representação à empresa Saneouro.
31/01/2023 2 Requer Audiência Publica