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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
13/01/2023 494 AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE PORTA DETECTOR DE METAL OU ASSEMELHADOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO.
05/01/2023 493 Autoriza o Executivo a determinar que, no âmbito da Saúde Pública do município de Ouro Preto, as receitas médicas, odontológicas e pedidos de exames sejam sejam realizadas de forma digitada e impressa e da outras providências.
22/12/2022 496 Institui Hospitais Públicos Veterinários e Postos de Saúde para atendimento de animais e dá outras providências.
21/12/2022 495 Autoriza o Poder Executivo a estender, no Município de Ouro Preto, o horário de atendimento da Farmácia Básica, tornando-a uma farmácia 24 horas e dá outras providências.
14/12/2022 349 A ser enviada à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) solicitando informações acerca de possíveis melhorias na qualidade da internet e em sinais de celulares em todo o município de Ouro Preto, com ênfase no Bairro Bauxita
14/12/2022 419 A ser encaminhada a Secretaria de Obras, Executivo, Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) e Secretaria de Defesa Social (Ourotran) solicitando informações acerca da execução de pintura das faixas de pedestres e quebra-molas em todo o município de Ouro Preto, com ênfase na Volta do Vento até a Fábrica de Cabos, em Saramenha
14/12/2022 350 REPRESENTAÇÃO encaminhada ao Ministério Público de Minas Gerais, Segunda Promotoria de Justiça - Comarca de Ouro Preto.
14/12/2022 420 Solicita informações sobre poços artesianos.
13/12/2022 466 A ser encaminhada a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, solicitando melhorias para os bairros Lagoa e Bauxita.
13/12/2022 347 Encaminhada a empresa Maynart Energética Ltda, solicitando informações sobre placas de sinalização no distrito de Santo Antônio do Salto.