13/01/2023 |
494 |
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE PORTA DETECTOR DE METAL OU ASSEMELHADOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO. |
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05/01/2023 |
493 |
Autoriza o Executivo a determinar que, no âmbito da Saúde Pública do município de Ouro Preto, as receitas médicas, odontológicas e pedidos de exames sejam sejam realizadas de forma digitada e impressa e da outras providências. |
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22/12/2022 |
496 |
Institui Hospitais Públicos Veterinários e Postos de Saúde para atendimento de animais e dá outras providências. |
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21/12/2022 |
495 |
Autoriza o Poder Executivo a estender, no Município de Ouro Preto, o horário de atendimento da Farmácia Básica, tornando-a uma farmácia 24 horas e dá outras providências. |
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14/12/2022 |
349 |
A ser enviada à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) solicitando informações acerca de possíveis melhorias na qualidade da internet e em sinais de celulares em todo o município de Ouro Preto, com ênfase no Bairro Bauxita |
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14/12/2022 |
419 |
A ser encaminhada a Secretaria de Obras, Executivo, Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) e Secretaria de Defesa Social (Ourotran) solicitando informações acerca da execução de pintura das faixas de pedestres e quebra-molas em todo o município de Ouro Preto, com ênfase na Volta do Vento até a Fábrica de Cabos, em Saramenha |
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14/12/2022 |
350 |
REPRESENTAÇÃO encaminhada ao Ministério Público de Minas Gerais, Segunda Promotoria de Justiça - Comarca de Ouro Preto. |
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14/12/2022 |
420 |
Solicita informações sobre poços artesianos. |
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13/12/2022 |
466 |
A ser encaminhada a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, solicitando melhorias para os bairros Lagoa e Bauxita. |
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13/12/2022 |
347 |
Encaminhada a empresa Maynart Energética Ltda, solicitando informações sobre placas de sinalização no distrito de Santo Antônio do Salto. |
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