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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
12/12/2022 471 A ser encaminhada a secretaria municipal competente para que estude a possibilidade da construção de um banheiro público na pracinha da Bauxita.
12/12/2022 415 Viagem à Alemanha, do Excelentíssimo Prefeito, o Sr. Angelo Oswaldo de Araújo Santo
12/12/2022 346 Departamento Estadual em Investigação de Fraudes do Estado de Minas Gerais,
12/12/2022 470 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando continuação da obra na CRECHE NANÁ SETTE CÂMARA
10/12/2022 465 realização de obras de limpeza nos sistemas de drenagem das águas de chuvas, o encascalhamento, lançamento da escória e compactação do material que se encontra estocado nas estradas vicinais de Tabuões, Mutuca, Córrego Acima, Sítio, Maciel, Engenho d água, Ajuda, Capanema, Braz Gomes, Chapéu do Sol, Doutor, Bandeirinhas, Água Limpa, Mato Dentro e Serra do Siqueira, assim como na estrada da Pedra Amolar
07/12/2022 22 DEMOSTRATIVO DA DESPESA FIXADA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA? do Projeto de Lei Ordinária nº 435/2022 que Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o Exercício de 2023 e dá outra providências.?
07/12/2022 23 EMENDAS DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR RIBEIRO GORI AO PROJETO DE LEI Nº 477/2022, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
07/12/2022 345 Solicitação de envio da presente Representação à Empresa Saneouro GS Inima Brasil.
06/12/2022 455 A ser encaminhada a secretaria municipal competente, pedindo iluminação da ponte do Farid até na entrada na Alameda Dom Bosco.
06/12/2022 457 A ser encaminhada a Secretaria de Obras solicitando execução de obras de melhorias no Bairro Novo Horizonte,direcionadas a reparo no piso da rotatória próximo ao túnel, extensão de rede na Rua Eli Coelho Neto,modernização da praça de convivência, instalação de mais lixeiras e melhorias na iluminação pública.