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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
02/07/2025 172 Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, para estudo de possibilidade de extensão da rede elétrica na Travessa do Fundão, Morro São Sebastião, com a instalação de 03 (três) postes com suas respectivas luminárias e rede elétrica.
02/07/2025 173 Solicitação de providências em relação às atividades da empresa CSN próxima à localidade do Mota
02/07/2025 243 Seja o REQUERIMENTO para solicitar a realização de audiência pública com a finalidade de promover ampla discussão sobre a Política Municipal de Meio Ambiente, com ênfase na temática Lixo Zero
02/07/2025 174 Seja a Representação solicitando informações e providências urgentes relativas à capacidade de resposta do sistema municipal de saúde diante do crescimento acelerado dos casos de doenças respiratórias, que têm provocado sobrecarga nos serviços de urgência e emergência, em especial na UPA Dom Orione.
02/07/2025 244 Encaminhado ao executivo municipal, sobre escadaria do bairro Vila São José?
02/07/2025 175 Encaminhada ao Consórcio Rota Real, sobre os itinerários durante os eventos no município.
02/07/2025 176 Solicitação de providências em relação às atividades da empresa CSN próxima à localidade do Mota
02/07/2025 938 Concede Mérito Educacional ao Senhor Davi Ferreira e Penna pelo expressivo resultado na OBMEP 2024
02/07/2025 939 Concede Mérito Religioso à Sra. Mirelly Cristina Costa
02/07/2025 15 Requer Moção de Aplauso à Senhora Efigênia da Silva e Brito