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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
22/04/2025 789 Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Associação dos Agricultores Familiares de Piedade e Região.
22/04/2025 790 Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Preto - APAE
22/04/2025 791 Dispõe sobre o direito das gestantes à assistência de profissional fisioterapeuta durante o pré-parto, parto e pós-parto nas unidades de saúde pública e conveniadas do Município de Ouro Preto, e dá outras providências
22/04/2025 145 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de construção de área de lazer no bairro Alto da Beleza.
22/04/2025 147 À Secretaria Municipal de Saúde, para que sejam implantadas pulseiras de identificação com o símbolo do quebra-cabeça (autismo) e do girassol (deficiências ocultas) nas unidades de pronto atendimento (UPAs) e demais serviços de saúde do município de Ouro Preto.
22/04/2025 148 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a XXXXXXXXXX (pavimentação das ruas esburacadas).
22/04/2025 149 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal junto à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo ? Setor de Eletrificação, com cópia para a empresa Ouro Preto Luz, da instalação urgente de iluminação pública
22/04/2025 150 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando para a construção de uma calçada (passeio) na rua Heli Coelho Neto, no bairro Novo Horizonte, iniciando na altura do número 665 até o encontro com o trevo em frente à Santa Casa da Misericórdia de Ouro Preto
22/04/2025 151 Encaminhada ao executivo municipal, solicitando a implementação de Pulseiras de Identificação nas unidades de saúde.
22/04/2025 152 Indicação encaminhada ao Prefeito e à Secretaria Municipal de Saúde. Solicitando adequações estruturais e melhorias na Unidade Básica de Saúde do distrito de Antônio Pereira.