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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
12/02/2025 64 Encaminhado ao governo municipal, sobre a implementação de um Programa Social de Transporte Intermunicipal para Estudantes do Ensino Médio Técnico e Universitário.
12/02/2025 65 REQUERIMENTO - A implementação de ações por parte de Executivo Municipal que possibilitem a concretização do programa "Adote um Espaço Público" no Município, Lei nº 1.225, de 02 de junho de 2021
11/02/2025 56 Nomear comissão.
11/02/2025 757 Determina, no Município de Ouro Preto, que as unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS, bem como as da rede privada, ofereçam leito separado para as mães de natimorto e mães com óbito fetal.
11/02/2025 58 Requer esclarecimentos à Secretaria de Obras sobre a existência de serviço de recolhimento de entulho e móveis descartados nas vias públicas do município e sugere a realização de campanhas de conscientização sobre o descarte correto desses materiais.
11/02/2025 46 Solicita à Assembleia Legislativa de Minas Gerais o envio das atas das audiências públicas sobre a duplicação da BR-356, visando maior transparência nas discussões e nas manifestações da população.
11/02/2025 74 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando limpeza e capina em diversos pontos do bairro Bauxita, especialmente na Praça Vereador Jorge Pedrosa (Pracinha da Bauxita) e no entorno da escadaria que liga a Avenida JK à Rua Alfa.
11/02/2025 76 A ser encaminhada à Secretaria Municipal de Educação, solicitando transporte escolar para os alunos da Creche do distrito de Santo Antônio do Leite.
11/02/2025 47 Solicitação de envio da presente Representação à CEMIG, solicitando informações sobre o término de entrega das contas de energia elétrica em Cachoeira do Campo.
11/02/2025 48 A ser encaminhada à Empresa Transcotta, Diretor, o Sr. Renato A. de Castro Cotta. Solicitando o retorno do trajeto da linha de ônibus para atender a parte alta da Vila Residencial de Antônio Pereira.