22/04/2025 |
789 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Associação dos Agricultores Familiares de Piedade e Região. |
|
|
22/04/2025 |
790 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Preto - APAE |
|
|
22/04/2025 |
791 |
Dispõe sobre o direito das gestantes à assistência de profissional fisioterapeuta durante o pré-parto, parto e pós-parto nas unidades de saúde pública e conveniadas do Município de Ouro Preto, e dá outras providências |
|
|
22/04/2025 |
145 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de construção de área de lazer no bairro Alto da Beleza. |
|
|
22/04/2025 |
147 |
À Secretaria Municipal de Saúde, para que sejam implantadas pulseiras de identificação com o símbolo do quebra-cabeça (autismo) e do girassol (deficiências ocultas) nas unidades de pronto atendimento (UPAs) e demais serviços de saúde do município de Ouro Preto. |
|
|
22/04/2025 |
148 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando melhorias para a XXXXXXXXXX (pavimentação das ruas esburacadas). |
|
|
22/04/2025 |
149 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal junto à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo ? Setor de Eletrificação, com cópia para a empresa Ouro Preto Luz, da instalação urgente de iluminação pública |
|
|
22/04/2025 |
150 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando para a construção de uma calçada (passeio) na rua Heli Coelho Neto, no bairro Novo Horizonte, iniciando na altura do número 665 até o encontro com o trevo em frente à Santa Casa da Misericórdia de Ouro Preto |
|
|
22/04/2025 |
151 |
Encaminhada ao executivo municipal, solicitando a implementação de Pulseiras de Identificação nas unidades de saúde. |
|
|
22/04/2025 |
152 |
Indicação encaminhada ao Prefeito e à Secretaria Municipal de Saúde. Solicitando adequações estruturais e melhorias na Unidade Básica de Saúde do distrito de Antônio Pereira. |
|
|