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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
06/12/2022 340 A ser encaminhada a coordenadoria Estadual de Defesa Civil - CEDEC MG solicitando vistoria acompanhada da Defesa Civil e órgãos competentes à intervenção realizada na MG-129, entre o Bairro Saramenha e a localidade da Rancharia em Ouro Preto -MG para assegurar as condições da via e a segurança dos que trafegam neste percurso. Além disso, solicitamos intervenção na pista que se encontra cheia de buracos, colocando em risco os veículos que para desviar dos buracos utilizam da contramão bem como a vistoria nos taludes instalados no início deste ano de 2022 em decorrência das fortes chuvas.
06/12/2022 458 A ser encaminhada a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, Secretaria Municipal de Saúde solicitando melhorias para o CAPS II (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL).
06/12/2022 459 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando construção e reforma de obstáculos nas Ruas Rio Negro e Rio de Janeiro no bairro Morro São Sebastião.
06/12/2022 341 Solicitação de envio da presente Representação ao Sr. Romeu Zema, Governador do Estado de Minas Gerais, solicitando mais segurança nos bairros Padre Faria e Caminho da Fabrica, no Município de Ouro Preto.
06/12/2022 460 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) e Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), solicitando que todos os loteamentos da Zona Territorial de Amarantina (Condomínio Inconfidentes, Tripuí, Zé Baixinho, entre outros), que parte delas sejam utilizadas para que sejam construídas casas populares para abrigar pessoas de Amarantina e região que estejam em situação de risco, principalmente devido às fortes chuvas ou que morem em áreas de risco
06/12/2022 409 A ser encaminhado à Secretaria de Obras aos cuidados do Secretário Franklin Evangelista solicitando a previsão de instalação de um guarda-corpo de proteção na Rua Padre Epifânio próximo ao número 115 no bairro Antônio Dias.
06/12/2022 461 A ser encaminhada ao Secretário de saúde Sr. Leandro Leonando, solicitando uma parceria com a Universidade Federal de Ouro Pretocom o objetivo de uma cessão de um lote atrás da República Canaan para a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde do Bairro Antônio Dias.
06/12/2022 462 Realização de uma auditoria interna na Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
06/12/2022 463 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, junto a secretaria de Obras pedindo solicitando a manutenção do passeio na rua Francisco Izaque.
06/12/2022 412 Requer informações acerca da obra e reformas da Secretaria de Educação.