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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
30/11/2022 333 Solicitação de envio da presente Representação a Empresa Ouro Luz, solicitando uma extensão de rede na rua Estrada do Bandeira, saída de Santa Rita de Ouro Preto para o Bandeira.
30/11/2022 404 Requer informações referentes às intervenções realizadas na área atingida pelo deslizamento do Morro da Forca.
30/11/2022 490 Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada de fios. cabos e equipamentos excedentes, fixados em postes de energia elétrica, e dê outras providências,
30/11/2022 334 A ser encaminhada a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG para que compareça a Casa Legislativa utilizar da Tribuna Livre para tratar sobre o tema tarifaria praticado pela Empresa Saneouro na cidade de Ouro Preto.
30/11/2022 405 A ser encaminhado à Secretaria de Governo e PROCON solicitando informações sobre: - Qual é o quantitativo de pessoas que têm procurado o órgão para questionar possíveis irregularidades em suas tarifas de água? - Quais as orientações que o PROCON tem passado ao consumidor? - O PROCON tem orientado as pessoas a não pagarem as conta de água? - Quais outros mecanismos o PROCON esta utilizando para defender o interesse daqueles que não tem condição de pagar?
30/11/2022 406 A ser enviado à Secretaria de Educação, Secretaria de Obras, Conselho Municipal de Educação (CMS), Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) e Executivo solicitando informações acerca de quando será feita a reforma do telhado da Escola Estadual Dom Pedro II, em Ouro Preto, e pavimentação na Rua Rodrigo Silva, na Vila Aparecida
30/11/2022 336 A ser encaminhada para a Gerência de Relações Institucionais da empresa Ferro+ solicitando uma parceria público privada, para o asfaltamento da Rua dos Martins, no subdistrito de Mota.
30/11/2022 407 Encaminhado ao executivo, sobre o pagamento dos imóveis locados.
30/11/2022 454 Encaminhada ao Secretário Municipal de Obras, solicitando melhorias no bairro Água Limpa.
30/11/2022 338 Encaminhada ao COMPATRI, solicitando informações sobre o distrito de Rodrigo Silva.