29/11/2022 |
400 |
Requer informações sobre as podas de árvore no município de Ouro Preto. |
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29/11/2022 |
402 |
A ser encaminhado à Secretaria de Obras aos cuidados do Secretário Antônio Simões Neto solicitando a previsão de manutenção dos buracos em toda a extensão da Rua Padre Rolim em Ouro Preto. |
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29/11/2022 |
452 |
A ser encaminhada ao Poder Executivo, à Secretaria de Obras aos cuidados do secretário Antônio Simões Neto e ao Departamento de Limpeza Urbana aos cuidados de Rodrigo Bibiano solicitando a dispensa dos funcionários da Limpeza Urbana nos jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo de 2022. |
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29/11/2022 |
403 |
Solicitação de audiência pública para debater qual a real possibilidade de retirar a Saneouro de Ouro Preto. |
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29/11/2022 |
337 |
Solicitação de envio da presente Representação ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) com cópias ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, secretaria de desenvolvimento urbano e Habitação e COMPATRI (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e Natural de Ouro Preto), solicitando os devidos acompanhamentos para avaliar os impactos visuais causados pelo loteamento Residencial Vila Rica em relação ao centro histórico de Ouro Preto. |
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28/11/2022 |
487 |
Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares para exercício de 2022. |
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28/11/2022 |
488 |
Autoriza o Município de Ouro Preto a abrir crédito suplementar em conformidade com o que estabelece o inciso III DO 1 do artigo 43 da Lei n] 4.320, de 17 de março de 1964. |
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28/11/2022 |
447 |
A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, junto a secretaria de Obras solicitando o recapeamento da entrada do trevo até a entrada do Distrito da Chapada. |
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28/11/2022 |
448 |
A ser encaminhada a Secretaria de Esportes e Lazer e Secretaria de Obras solicitando melhorias na quadra de futsal e na quadra de peteca situada no Alto das Dores. |
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25/11/2022 |
489 |
Dispõe sobre permissão para transportar animais domésticos de pequeno porte nos ônibus a serviço do transporte coletivo de passageiros no Município de Ouro Preto. |
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