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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
29/11/2022 400 Requer informações sobre as podas de árvore no município de Ouro Preto.
29/11/2022 402 A ser encaminhado à Secretaria de Obras aos cuidados do Secretário Antônio Simões Neto solicitando a previsão de manutenção dos buracos em toda a extensão da Rua Padre Rolim em Ouro Preto.
29/11/2022 452 A ser encaminhada ao Poder Executivo, à Secretaria de Obras aos cuidados do secretário Antônio Simões Neto e ao Departamento de Limpeza Urbana aos cuidados de Rodrigo Bibiano solicitando a dispensa dos funcionários da Limpeza Urbana nos jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo de 2022.
29/11/2022 403 Solicitação de audiência pública para debater qual a real possibilidade de retirar a Saneouro de Ouro Preto.
29/11/2022 337 Solicitação de envio da presente Representação ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) com cópias ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, secretaria de desenvolvimento urbano e Habitação e COMPATRI (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e Natural de Ouro Preto), solicitando os devidos acompanhamentos para avaliar os impactos visuais causados pelo loteamento Residencial Vila Rica em relação ao centro histórico de Ouro Preto.
28/11/2022 487 Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares para exercício de 2022.
28/11/2022 488 Autoriza o Município de Ouro Preto a abrir crédito suplementar em conformidade com o que estabelece o inciso III DO 1 do artigo 43 da Lei n] 4.320, de 17 de março de 1964.
28/11/2022 447 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal, junto a secretaria de Obras solicitando o recapeamento da entrada do trevo até a entrada do Distrito da Chapada.
28/11/2022 448 A ser encaminhada a Secretaria de Esportes e Lazer e Secretaria de Obras solicitando melhorias na quadra de futsal e na quadra de peteca situada no Alto das Dores.
25/11/2022 489 Dispõe sobre permissão para transportar animais domésticos de pequeno porte nos ônibus a serviço do transporte coletivo de passageiros no Município de Ouro Preto.