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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
23/11/2022 331 Solicita a interrupção do trânsito pesado dentro das ruas do distrito de São Bartolomeu.
23/11/2022 446 Encaminhada ao executivo, solicitando melhorias no bairro Morro da Queimada.
23/11/2022 395 Encaminhado ao prefeito, solicitando informações sobre as obras no bairro Jardim Alvorada.
23/11/2022 396 Requer informações sobre o serviço de roçado nas estradas vicinais do município de Ouro Preto.
23/11/2022 335 A ser enviada à Delegacia da Mulher de Ouro Preto, Executivo, Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) em cópia para a Secretaria Estadual de Minas Gerais solicitando informações acerca da possibilidade de acessibilidade no órgão e da possibilidade de disponibilização de funcionários na Delegacia da Polícia Civil de Ouro Preto para destrancar serviços importantes para a população.
22/11/2022 323 Solicitação de envio da presente Representação ao DER-MG, solicitando, em caráter de urgência, manutenção na MG-129.
22/11/2022 324 A ser enviada ao Conselho Municipal de Políticas Urbanas ? COMPURB, Secretaria de Obras e Executivo solicitando informações acerca da pavimentação asfáltica de todas as ruas que há necessidade em Amarantina, com ênfase na Rua Francisco Coelho, 242, em frente ao Salão São Vicente de Paula
22/11/2022 325 Solicitação de envio da presente Representação á empresa Grupo 3T prestadora de serviço no município de Ouro Preto.
22/11/2022 387 A ser enviado ao Executivo e Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (CODEMA) solicitando informações acerca da possibilidade do Poder Municipal estabelecer uma parceria com Cínicas Veterinárias para a castração de cães e gatos com preço acessível
22/11/2022 388 A ser encaminhado ao Coordenador Geral do Encontro dos Saberes, Professor Thiago Cazzatti do Departamento de Física da UFOP, deliberando o convite para que o mesmo faça uso da Tribuna Livre nas próximas semanas.