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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
22/11/2022 442 Solicita obras para a recuperação, assim como, para o alteamento de um trecho do muro de contenção do córrego, que percorre na borda da Rua do Lírio, no distrito de São Bartolomeu.
22/11/2022 327 Encaminhada a Ouro Preto Luz, sobre manutenção na iluminação do campo do Morro Santana.
22/11/2022 390 Encaminhado ao executivo, solicitando informações sobre os gastos com obras em nosso município.
22/11/2022 443 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Saúde que analise a possibilidade de adquirir um veículo adaptado para o transporte de cadeirantes, para que possa atender a demanda principalmente dos pacientes do CER- Centro Especializado em Reabilitação.
22/11/2022 401 A ser encaminhado à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ouro Preto solicitando uma Audiência Pública sobre os Impactos Socioambientais e Socioeconômicos da empresa VALE no distrito de Engenheiro Corrêa.
21/11/2022 322 Solicitação de envio da presente Representação ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, com cópias a secretaria de desenvolvimento urbano e Habitação e COMPATRI (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e Natural de Ouro Preto), solicitando os devidos acompanhamentos com relação instalação de novo trevo na entrada da cidade de Ouro Preto.
21/11/2022 439 A ser encaminhada ao Departamento de Limpeza Urbana, solicitando limpeza e capina de rua.
21/11/2022 440 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando asfaltamento de diversas ruas do bairro Morro São Sebastião.
21/11/2022 386 Requer informações acerca da obra de calçamento da Rua Rio Doce no bairro Morro São Sebastião.
21/11/2022 441 A ser encaminhada ao poder executivo, com cópia para Secretaria de Obras solicitando expansão de rede elétrica na Rua do Artesão no distrito de Lavras Novas