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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2017 e dá outras providências.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
05/02/2025 829 Concede título de cidadão honorário ao Padre Harley Carlos de Carvalho Lima.
05/02/2025 66 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando providências para execução de reforma e ampliação com a construção de banheiros sociais do Ginásio Poliesportivo Gonzaga José Gomes, conhecido como Gonzagão, no distrito de Santa Rita de Ouro Preto.
05/02/2025 67 A ser encaminhada à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Solicitando passa-rodas na Rua Padre Epifânio e instalação de sistema de drenagem na Rua Chico Rei no bairro Antônio Dias, Ouro Preto.
05/02/2025 42 Solicitação de envio da presente Representação à DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), pedindo informaões sobre a obra realizada na BR 356 próximo a entrada da antiga fábrica de tecidos.
05/02/2025 68 A ser encaminhada à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito
05/02/2025 43 Encaminhada a empresa OuroLuz, solicitando melhorias no distrito de Rodrigo Silva.
05/02/2025 51 Encaminhado ao executivo, solicitando informações sobre a estrada de Rodrigo Silva.
05/02/2025 44 REPRESENTAÇÃO encaminhada ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes ? DNIT. Assunto: Solicitação Urgente de Reparos na Rodovia do Contorno - Ouro Preto - BR 356.
05/02/2025 69 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de construção de quadra poliesportiva no Bairro Taquaral.
05/02/2025 45 Seja a REPRESENTAÇÃO à Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, à OURO LUZ, ao Conselho Municipal de Políticas Urbanas (COMPURB) e à Secretaria de Obras e Urbanismo, para que sejam adotadas, com a devida urgência, providências relativas à vistoria na rede de fornecimento de energia do Distrito de Cachoeira do Campo, Ouro Preto/MG.