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Matérias em Destaque

PLO - 44 / 2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2017 e d? outras provid?ncias.
PLO - 21 / 2015 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. (LEI 978 DE 07/01/16)
PLO - 54 / 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto para o exercício de 2018 e de outras providências
PLO - 55 / 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021
SPR - 95 / 2018 - 2? Substitutivo ao Projeto de Resolu??o n? 95/2018 - Altera o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C?mara Municipal de Ouro Preto
PLO - 20 / 2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.(LEI 954 DE 07/08/15) - com veto parcial mantido
PLO - 28 / 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
IND - 304 / 2014 - Solicitando faixa de pedestre na entrada da Rua Abolição, que se encontra no bairro Piedade, em frente aos n ºs 657 e 660 B, bem como a reforma das faixas de pedestres do bairro Alto da Cruz.
REQ - 142 / 2018 - Solicita informações se há previsão de retorno do "Programa Bolsa Atleta"
REQ - 242 / 2015 - Requer informações acerca dos valores gastos com os veículos de comunicação.
PLO - 33 / 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.
SPL - 54 / 2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei n?5417 que" disp?e sobre a estimativa da Receita e a fixa??o da Despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio financeiro 2018"
SPL - 55 / 2017 - Substitutivo ao Anexos do Projeto de Lei 55/2017, que "Disp?e sobre o Plano Plurianual- PPA para o per?odo de 2018/2021 Adicionado substitutivo no dia:
REQ - 196 / 2017 - Requer informa?es referentes ?s instala?es da Biblioteca P?blica, e se procede a informa??o de que h? v?rias caixas de livros que n?o podem ser disponibilizados para a popula??o, uma vez que n?o foram catalogados.
SPL - 362 / 2021 - Estima a receita e fixa a despesa do munic?pio de Ouro Preto para o exerc?cio de 2022 e d? outras provid?ncias.
SPL - 361 / 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
IND - 45 / 2017 - A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando reparo de uma tampa de caixa de passagem de rede pluvial quebrada na Rua Hum, Bairro Vila Alegre em Cachoeira do Campo.
Data Número Ementa Original Detalhes
25/06/2025 235 Seja a indicação a adoção de providências para reforma e ampliação da Escola Municipal Hélio Homem de Faria, localizada no bairro Padre Faria.
25/06/2025 236 A ser encaminhada ao Prefeito Municipal solicitando pavimentação asfáltica nas ruas da Rancharia
25/06/2025 233 Solicitando ao Sr. Franklin Evangelista,"Secretário de Obras, que informe a esta Casa se há previsão para a realização de obras de infraestrutura e pavimentação asfáltica nas seguintes vias": Rua Sete, Rua Nova, Rua Lafaiete e Rua Carandaí, todas localizadas no bairro Gouveia, no distrito de Santo Antônio do Leite.
25/06/2025 234 Requerimento a ser encaminhado ao Prefeito a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia, à Secretaria de Governo, bem como à Secretaria Municipal de Obras. Solicitando informações sobre o andamento das obras na quadra anexa a Casa de Cultura "Margareth Monteiro" localizada no distrito de Antônio Pereira.
25/06/2025 167 Representação a ser encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais ? DER/MG. Solicitando providências quanto à necessidade de manutenção da passarela e do guarda-corpo localizados na MG-129, nas proximidades do Km 130, próximo à Estação de Tratamento de Esgoto, na Vila Residencial de Antônio Pereira, distrito de Ouro Preto.
25/06/2025 236 Requer informações sobre as emendas impositivas apresentadas por esta Casa Legislativa ao orçamento municipal.
25/06/2025 934 Concede Comenda Prefeito Genival Alves Ramalho ao Senhor Paulo Cezar da Rocha Alves
25/06/2025 235 Solicita à Secretaria Municipal de Saúde informações sobre a oferta e ampliação do serviço de podologia nas UBSs de Ouro Preto, especialmente para a população da zona rural e distritos.
25/06/2025 935 Concede Comenda Genival Ramalho ao Circuito Palma Preta.
25/06/2025 834 Autoriza o Poder Executivo a conceder contribuição à Associação dos Agricultores Familiares de Piedade e Região.